Manaus, 19 de outubro de 2018.
A integração das atividades de fiscalização na área de pesquisa e lavra mineral e do exercício profissional de geólogos e engenheiros de minas é o teor do Termo de Cooperação, assinado entre o Confea e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A assinatura foi realizada na quinta-feira (18), durante a realização, em Manaus (AM), da 5ª reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Joel Krüger, presidente do Confea, e Paulo Santana, ouvidor do DNPM, se comprometem a trocar informações sobre as atividades das empresas e dos profissionais da área da mineração, além de formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborar fiscalização do exercício profissional da Geologia e da Engenharia de Minas.
O planejamento, a execução e a avaliação da efetividade do Termo de Cooperação serão executados por uma comissão formada por dois representantes de cada instituição acompanhados de um suplente cada e com dois anos de mandatos. Dentro de 60 dias, período em que deve ser realizada a primeira reunião, os primeiros coordenador e secretária serão conhecidos. O termo também determina sistema de rodízio na coordenação e secretaria.
Incumbida de fazer análise, diagnóstico e proposição de diretrizes e soluções comuns que visem ao desenvolvimento do Setor Mineral e à valorização dos profissionais e o exercício legal da profissão, a comissão terá duas reuniões anuais. Caso seja necessário, também está prevista a criação de um grupo de trabalho misto, integrado por conselheiros e técnicos do Confea e do DNPM.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
