Brasília, 15 de março de 2007

O presidente do Confea, eng. civil Marcos Túlio de Melo, teve uma agenda cheia nesta quarta-feira, 14/3, no Congresso Nacional. Juntamente com extenso grupo de conselheiros Federais e demais lideranças do sistema, Túlio fez uma série de visitas a parlamentares para tratar da Agenda Parlamentar Prioritária 2007. O objetivo é pressionar para acelerar a tramitação de matérias de interesse da área tecnológica.

Cinco os projetos compõem a Agenda: a representação federativa do Conselho; a tipificação como crime do exercício ilegal da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; a assistência técnica gratuita / engenharia pública; Medidas Provisórias para o PAC e alterações na Lei de Licitações.

A Assessoria Parlamentar do Confea dividiu as lideranças em 17 grupos, para que a mobilização alcançasse o maior número possível de parlamentares. Pela manhã, o grupo de Santa Catarina, coordenado pelo conselheiro federal Valmir Antunes da Silva, realizou três audiências. A primeira foi com o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja. A audiência seguinte contou com o deputado Djalma Benger (PSDB-SC) e a terceira reunião foi com o senador Raimundo Colombo (PFL-SC).

Lei de licitações
Os conselheiros federais também participaram de audiência pública, em um dos plenários da Câmara, para discutir alguns pontos da nova Lei de Licitações Públicas. O Confea é uma das entidades que, neste momento, negociam com o governo a rediscussão do Projeto de Lei. O conselho é contra um dispositivo da nova legislação que prevê a contratação de serviços de engenharia por meio de pregão eletrônico. “Nossos serviços são muito especializados e complexos. É impossível abrir mão da concorrência pública se quisermos garantir a qualidade e a segurança dos projetos”, afirmou Túlio.

A audiência pública teve a presença do ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Paulo Bernardo, responsável pela formulação do Projeto de Lei, proposto pela Presidência da República à Câmara dos Deputados.

As lideranças da área tecnológica foram recebidas em audiência nos seguintes gabinetes:
Luiz Sérgio (PT/RJ)
José Múcio (PTB/PE)
Armando Abílio (PTB/PB)
Sibá Machado (PT/AC)
Fernando Coruja (PPS/SC)
Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE)
Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Fernando Collor de Melo (PRB/RJ)
Luciano Castro (PR/RR)
Jefferson Perez (PDT/AM)
Artur Virgílio (PDT/AM)
Alfredo Nascimento (PR/AM)
Chico Alencar (PSol/RJ)
Romero Jucá (PMDB/RR)
Augusto Botelho (PT/RR)
Fátima Cleide (PR/RO)
Expedito Júnior (PRB/RO)
Fátima Pelaes (PMDB/AP)
Jurandil Juarez (PMDB/AP)
Sebastião Rocha (PDT/AP)
Neudo Campos (PP/RR)
Chico Rodrigues (PFL/RR)

Sandro Farias e Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea