Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 07/2026-CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2026
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia – Creas instituírem Câmaras de Mediação e Arbitragem.
Processo SEI: 00.001661/2026-08
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 7-2026 - Dispõe sobre a criação de Câmaras de Mediação e Arbitragem pelos Creas
Proposta: 06/2026-CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2026
Assunto: Propõe a alteração do art. 39 do Manual do Programa de Transferência de Recursos do Sistema Confea/Crea e Mútua, aprovado pela Decisão Plenária nº PL-1773/2025, para ampliar a representação do Colégio de Presidentes no Conselho Gestor do Programa, passando a prever 5 (cinco) presidentes de Crea, indicados pelo CP, sendo 1 (um) representante de cada região geográfica do país.
Processo SEI: 00.000867/2026-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 6-2026 - Alteração do art. 39 do Manual de Transferência de Recursos
Proposta: 05/2026-CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2026
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para o Programa Mulher.
Processo SEI: 00.000866/2026-68
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 5-2026 - Representante do Colégio de Presidente no Comitê Gestor do Programa Mulher
Proposta: 04/2026-CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2026
Assunto: Propõe a instituição de Comissão Temática Permanente vinculada à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, destinada ao acompanhamento contínuo, à análise técnica e à proposição de diretrizes relativas à ordem econômica e à sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Processo SEI: 00.000864/2026-79
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 4-2026 - Criação de Comissão Temática de Ordem Econômica
Proposta: 03/2026-CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2026
Assunto: Representação do Colégio de Presidentes no Conselho de Comunicação e Marketing do Confea para o exercício de 2026.
Processo SEI: 00.000862/2026-80
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 3-2026 - Indicação de representante do CP para o CCM
Proposta: 02/2026-CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2026
Assunto: Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes – Exercício 2026.
Processo SEI: 00.000861/2026-35
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 2-2026 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes – Exercício 2026
Proposta: 01/2026-CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2026
Assunto: Eleição do Coordenador e Coordenador Adjunto do Colégio de Presidentes – Exercício 2026.
Processo SEI: 00.000860/2026-91
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 1-2026 - Eleição Coordenador e Adjunto do CP
Proposta: 25/2025-CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2025
Assunto: Revogação da diretriz contida na Decisão Plenária nº 1.476/2024 do Confea, que veda o procedimento de diligência na fase de análise de admissibilidade da denúncia pelas Câmaras Especializadas.
Processo SEI: 00.007302/2025-75
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 25-2025 - Revogação da diretriz contida na Decisão Plenária nº 1.476 2024 do Confea
Proposta: 24/2025-CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2025
Assunto: Encaminha à CCSS, para conhecimento e eventual apreciação, manifestações relativas à situação econômico-financeira da Mútua Nacional.
Processo SEI: 00.007300/2025-86
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 24-2025 - Encaminha à CCSS manifestações relativas à situação financeira da Mútua
Proposta: 23/2025-CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2025
Assunto: Convite a integrar a CONSOEA, em caráter consultivo, durante o ano de 2026, do Presidente do Crea-BA, Eng. Joseval Costa Carqueija
Processo SEI: 00.007299/2025-90
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 23-2025 - Convite para integrar a CONSOEA 2026 - Joseval Carqueija
Proposta: 22/2025-CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2025
Assunto: Alterar o Art. 53 da Resolução 1137/2023, no procedimento de emissão de CAO, de forma nacional, para somente ser liberada se tiver um Atestado de Capacidade Operacional registrado, vinculado as ART(s) objeto da respectiva CAO.
Processo SEI: 00.007298/2025-45
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 22-2025 - Alterar o Art. 53 da Resolução 1137 23, no procedimento de emissão de CAO
Proposta: 21/2025-CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2025
Assunto: Discussão sobre a interpretação do art. 3º da Decisão Normativa nº 117/2023, em consonância com a Resolução nº 1.121/2019 e a Lei nº 5.194/1966.
Processo SEI: 00.007297/2025-09
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 21-2025 - Discussão sobre a interpretação do art. 3º da DN nº 117 2023
Proposta: 20/2025-CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2025
Assunto: Indicação do representante do Colégio de Presidentes na missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar da 2ª Cimeira Bilateral OEP e CONFEA, a ser realizada de 22 a 24 de novembro de 2025, nas cidades de Porto e Vila Real, em Portugal.
Processo SEI: 00.007296/2025-56
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 20-2025 - Indica representante 2ª CIMEIRA BILATERAL OEP - Porto e Vila Real, em Portugal
Proposta: 19/2025-CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2025
Assunto: Propõe Projeto de Resolução que Regulamenta o uso de drones, VANT e RPAS, em serviços de Engenharia e Agronomia e Geociências.
Processo SEI: 00.007295/2025-10
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 19-2025 - Projeto de Resolução que Regulamenta o uso de drones, VANT e RPAS
Proposta: 18/2025-CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2025
Assunto: Propõe a criação de uma Rede Nacional Integrada de Espaços de Inovação e Coworkings do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Processo SEI: 00.007294/2025-67
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 18-2025 - Criação de uma Rede Nacional Integrada de Espaços de Inovação e Coworkings