Brasília, 22 de julho de 2021.

Uma base de dados de jurisprudência de penalidades e processos éticos em geral: esse é um dos objetivos da criação do sistema integrado de processos éticos do Sistema Confea/Crea e Mútua, a ser desenvolvido pelo Confea ainda em 2021. O projeto é tema de um dos grupos de trabalho da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética (CNCE) e teve seus andamentos apresentados nesta quarta-feira (21/7).

De acordo com o assessor da Comissão de Ética do Crea-PR, eng. quím. Paulo Markovicz, o sistema substituirá uma planilha que os coordenadores utilizam, onde informam sobre a tramitação dos processos, sobre a quantidade de casos de cancelamento de registro e de censura pública, entre outras informações. "Formaremos uma base de dados de profissionais penalizados que poderá ser consultada em qualquer regional", completou.

A coordenadora nacional da CNCE, eng. civ. Carmem Eleonôra Amorim, pontuou que um banco de dados de jurisprudência será fundamental para o trabalho dos conselheiros no relato de processos. "É importante ressaltar que esse sistema não será aberto ao público. Os processos éticos têm sigilo e só se torna público depois de transitado em julgado", ressaltou.

O coordenador da Comissão de Ética do Paraná, eng. civ. Itamir Montemezzo, relatou sobre duas reuniões com a área de Tecnologia da Informação do Confea em que os detalhes foram discutidos. "O Confea vai nos emprestar a expertise para que possamos fazer essa unificação dos dados". A coordenadora destacou que a iniciativa visa à uniformização dos procedimentos e das ações entre os Creas.

Montemezzo e Markovicz participam do grupo de trabalho que trata do sistema integrado. A CNCE se dividiu em grupos para dar conta do plano de trabalho de 2021. Nesta quarta-feira, os grupos apresentaram os andamentos dos trabalhos durante reunião de alinhamento, realizada virtualmente. Os coordenadores das Comissões de Ética dos Creas voltam a se reunir em 8 de setembro, em Florianópolis (SC), quando realizam sua 3ª Reunião Ordinária.

Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea