Brasília, 23 de janeiro de 2023
Teve início na manhã desta segunda-feira (23/1) o Workshop Novos Conselheiros 2023, que reúne os doze conselheiros federais - titulares e suplentes - eleitos para o mandato 2023-2025. Abordando temas conceituais, estratégicos e logísticos - como regimento, organograma, protocolo e atuação parlamentar -, o treinamento antecede a primeira Sessão Plenária do ano, que se inicia na quarta-feira (25/1).
"A ideia é contextualizar o papel do conselheiro", afirmou o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, ao abrir os trabalhos. "Os senhores deixam de representar uma entidade, uma instituição e passam a representar os profissionais. Somos agentes públicos", elucidou, antes de pontuar que os processos podem chegar à Plenária via Presidência e via conselheiro também, apesar de a maioria ser tramitada via comissões. "Sejam muito bem vindos!", encerrou Krüger.
"O trabalho começa hoje", pontuou o superintendente de Integração do Sistema (SIS), eng. civ. Osmar Barros Júnior, primeiro palestrante do dia. "Sei da importância desse primeiro momento, do Workshop. Mas vamos aprender muita coisa só com o dia a dia, colocando a mão na massa", compartilhou Osmar, que já foi conselheiro federal tendo, inclusive, exercido a Presidência. O superintendente apresentou o organograma do Conselho, os gerentes regionais, demonstrou como consultar a legislação no site do Confea, listou as finalidades de cada comissão e mencionou os principais normativos. "A SIS faz diálogo com todos os órgãos, entidades, comissões e coordenadorias do Sistema. Nós vamos ter contato quase que diariamente ao longo desses três anos".
Na seqüência, o mestre de cerimônias do Confea, jorn. Adahiuton Belloti, deu dicas de cerimonial e protocolo, inclusive com destaque para as vestimentas adequadas em cada tipo de situação. "Todos nós aqui estamos defendendo a imagem do Confea e temos de fazê-lo da melhor maneira possível". Atuante como cerimonialista no Confea há 28 anos, Belloti também tratou dos símbolos nacionais, regidos pela Lei n. 70.272/1972 e pelo Decreto-Lei n. 5.700/1971.
Outra apresentação ministrada ainda pela manhã foi concebida pela equipe da Assessoria Parlamentar, composta pelo engenheiro civil José Maria Pessanha, pelo advogado Guilherme Cardozo, pela cientista social Denise Castro e pelo cientista político Walter Bittar. O caráter multidisciplinar foi bastante destacado por José Maria, o primeiro a falar. Em seguida, Guilherme mencionou algumas dessas matérias e pontuou como funciona a atuação da Apar e como os conselheiros federais podem participar das ações. "A Assessoria Parlamentar é vultosa, acompanhamos mais de 90 projetos de lei", colocou. Conforme informado pela equipe da Apar, a Agenda Legislativa Prioritária de 2023 será lançada no Encontro de Líderes, no fim de fevereiro.
Trâmite de documentos eletrônicos
No período da tarde, os conselheiros puderam conhecer as facilidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), as quais foram apresentadas pela bacharel em Arquivologia e chefe do Setor de Gestão da Informação (Segin), Marina Garcia. “Além de ser uma interface amigável, a ferramenta oferece práticas inovadoras de trabalho, como disponibilização de informações em tempo real, atuação simultânea de várias unidades e controle de prazos e de nível de acesso”, exemplificou, listando os seguintes benefícios do sistema. “Redução de custos financeiros, ambientais e operacionais, publicidade dos processos e transparência aos atos de gestão, além da agilidade na tomada de decisão.”
Na oportunidade, a especialista comentou sobre a adoção do SEI Multiórgãos, que será uma base única compartilhada entre Confea e Creas. Reuniões periódicas para implantação desse formato estão sendo promovidas com os Regionais do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia.
Após a explanação teórica, os conselheiros seguiram para capacitação prática, executando o passo a passo de como acessar a plataforma, onde irão receber ofícios, despachos e pareceres, assim como tramitar deliberações e propostas de decisões plenárias.
O rito da sessão plenária foi detalhado pelo gerente da Assessoria ao Plenário (Aple), Henrique Nepomuceno. Com base no Regimento do Confea – Resolução nº 1.015/2006, ele abordou a ordem dos trabalhos, distinguiu sessão ordinária de extraordinária e explicou os pedidos de vista e de reconsideração.
Também apresentou o regramento para tramitação de matérias. “Elas são encaminhadas ao Plenário pelo Conselho Diretor, pelas comissões permanentes e especiais, ou pelo presidente. São analisadas e relatadas previamente por conselheiro federal, no âmbito de sua comissão ou do Conselho Diretor. Somente o presidente do Confea pode enviar matérias diretamente ao Plenário”, elucidou, colocando-se à disposição para esclarecer dúvidas. “Aqui apresentamos as questões mais objetivas, por isso recomendamos a leitura integral do Regimento”, sugeriu, antes de passar a palavra para a assistente executiva da Mesa Diretora do Plenário, Clécia Abrantes.
“Este treinamento é importante para os senhores conhecerem a pauta eletrônica que será utilizada já na primeira Sessão Plenária, na próxima quarta-feira”, acrescentou a assistente. O sistema reúne os documentos listados para apreciação do pleno, assim como os já convertidos em decisão plenária. É nesta plataforma também que os conselheiros efetivam a votação eletrônica das matérias discutidas. Para fixar o aprendizado sobre esta etapa, os conselheiros participaram de simulado com apoio dos funcionários do Confea.
O workshop continua amanhã com palestras sobre Governança e Prestação de Contas, Auditoria, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Plano Plurianual do Confea e Responsabilidades dos Agentes Públicos Honoríficos. Entre quarta e sexta-feira, as novas lideranças estreiam no pleno federal. Acompanhe ao vivo no canal no Youtube.
Beatriz Craveiro e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
