Brasília (DF), quarta-feira, 15 de junho de 2005

 

Membro da Comissão do Trabalho da Câmara, o deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP), convidado para falar sobre o projeto da Reforma Sindical na Sessão Plenária Ordinária 1.328, na tarde desta quarta-feira, no Plenário do Confea, considera oportuno o debate sobre o tema. “É importante essa iniciativa do Conselho Federal, principalmente porque os conselheiros poderão dar sua contribuição ao projeto”, destacou.

 

Apresentado ao plenário pelo conselheiro Walter Logatti, Marcelo Barbieri fez uma abordagem crítica em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC)  a chamada PEC 369  que, na sua opinião, praticamente acaba com a estrutura sindical atual, penalizando principalmente as categorias de profissionais liberais, alguns, no caso, representados pelo Confea. “Temos a postura de defesa do artigo 8º da Constituição  que a PEC visa acabar  que prevê a unicidade sindical pela base. Fiz um projeto regulamentando esse artigo”, ressaltou.

 

O deputado explicou que o projeto de sua autoria visa exatamente a regulamentação. O projeto, relatou, tem três eixos principais. Segundo a proposta, quem passaria a definir a existência de sindicatos seriam os empregadores e empregados e não o Estado. “Queremos manter a desvinculação do Estado no sentido de interferir na organização sindical”, comentou. O projeto também defende a garantia da democracia interna aos sindicatos, no sentido de que eles se organizem por meio de eleições diretas e democráticas e a legalização das centrais sindicais, mantendo-se as confederações e as federações por categorias profissionais.

 

A proposta encontra-se na Comissão do Trabalho e deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no segundo semestre.

 

O deputado foi agraciado com o certificado de participação, entregue pelo conselheiro José Queiroz e com algumas publicações do Confea, pelo conselheiro Logatti.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por Adriana Baumgratz

Da equipe da ACOM