Brasília, 11 de abril de 2007

O Instituto de Qualificação (IQ) e a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pernambuco (Aeape) promovem, de 16 a 21 próximos, o curso Licenciamento Ambiental e Fiscalização. O objetivo será orientar e capacitar engenheiros, arquitetos e demais profissionais para a aplicação e cumprimento da legislação ambiental.

A advogada ambiental Mônica Rocha irá ministrar as aulas, que serão realizadas no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Pernambuco (Crea-PE). Segundo a especialista, o curso terá um direcionamento prático, visando proporcionar aos alunos a aplicação do conteúdo repassado em sala de aula.

Entre os assuntos que serão abordados, destacam-se: Constituição Federal, Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e EIA-Rima, Licenciamento Ambiental no Estado de Pernambuco, Fiscalização, Autos de Intimação e Infração e Lei de Crimes Ambientais (infrações, sanções e processos administrativos).

Interessados podem se inscrever pelo site www.iq.org.br .

Fonte: JC Online