Brasília, 6 de julho de 2022.
Em atendimento à orientação do Confea, por meio da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), em torno da intensificação da fiscalização em unidades hospitalares, já em vigor desde 2020, os Creas da região Nordeste promoveram, nessa terça (5/7), ações conjuntas em torno destes estabelecimentos. O chamado “Dia D” chamou a atenção para a atuação do profissional regulamentado em atividades como a instalação e manutenção de equipamentos utilizados diariamente pelo corpo de saúde das instituições.
O Crea-AL está em fase de conclusão das inspeções em 73 unidades hospitalares do Estado, com atuação desenvolvida principalmente de forma indireta. A presidente do Crea-AL, eng. civ. Rosa Tenório, explica que o momento requer uma nova atenção aos empreendimentos de saúde, que infelizmente atravessam uma nova onda de internamentos. “A ideia é não apenas uma prestação de serviço, mas também um resguardo para a população. Há um forte crescimento nos casos e precisamos dar a garantia de que a infraestrutura e maquinário desses hospitais estão sob supervisão de profissionais capacitados e habilitados pelo Crea-AL. Essa é uma preocupação nacional e, por isso, unimos todos os Creas do Nordeste para que, em conjunto, possamos defender a sociedade”, disse.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Crea-AL, eng. civ. Igor Balbino, o período delicado que o sistema de saúde enfrenta requer todo cuidado e segurança possível, e esta ação de fiscalização visa oferecer este tipo de garantia. “Seguimos um vasto checklist das atividades tangentes ao nosso Sistema que são executadas nos hospitais e que têm importância vital para o bom funcionamento dos estabelecimentos. A ideia é apurar os registros e contratos, e ter certeza de que a sociedade pode usufruir destes serviços com segurança”, comentou.
Na Bahia, aproximadamente 70% das unidades hospitalares já foram vistoriadas. O Conselho mobilizou todos os fiscais, tanto na capital quanto no interior do estado, para trabalharem em prol da Operação, que teve início desde o mês de abril. O estado tem uma portaria da vigilância sanitária estadual nº 02, de 1º de junho de 2021, que dispõe sobre Responsabilidade Técnica de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, onde exige atender a legislação específica dos respectivos Conselhos de Classe.
“Bahia e Ceará são os estados que mais fiscalizam empreendimentos hospitalares. Em 2021, tivemos reunião na Vigilância Sanitária, também conversamos com a Associação Brasileira de Engenharia Clínica (Abeclin), nos preparando para fiscalização desses empreendimentos, tendo em vista ser uma área nova, sem legislação específica, mas com portaria válida em nosso Estado”, reforça o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija.
Crea-CE e Crea-PE
As equipes de Fiscalização do Crea-CE amanheceram nas ruas da capital e de cidades do interior do estado. Os pontos de fiscalização já estavam definidos em reuniões prévias que foram realizadas pelo superintendente, eng. civ. Jorge Sena, o gerente do setor de Fiscalização Thomaz Abreu, o presidente em exercício do Crea-CE, eng. civ. Fernando Galiza e as equipes de fiscais. O gerente de fiscalização, Thomaz Abreu, confirmou que o Crea-CE já completou 100% das abordagens em todo o estado e, com o Dia D”, inicia uma nova rodada de fiscalizações.
O presidente Fernando Galiza acompanhou de perto os trabalhos. "Estamos aqui em frente a um dos hospitais de Fortaleza iniciando uma operação intitulada Dia D. Essa é uma operação conjunta realizada com todos os Creas do Nordeste a fim de fazer uma fiscalização não só da área da construção civil, mas também na questão dos equipamentos. Queremos saber se os equipamentos estão sendo acompanhados em suas manutenções por responsáveis técnicos registrados no Crea. Com isso, nós vamos garantir não só a segurança dos pacientes como também a segurança da sociedade e valorizar os profissionais", disse Fernando Galiza.
No Crea-PE, a iniciativa foi lançada no Hospital da Restauração, onde foi realizado um debate, seguido de uma visita técnica às unidades hospitalares. Verificação de terceirizados, das empresas de engenharia contratadas e das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) foram alguns dos objetos da ação, que tomará outras unidades estaduais ao longo do ano. Para o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, “o Conselho tem que participar do dia a dia dos hospitais, instituições que têm a engenharia nas suas edificações e nas suas tecnologias. Queremos dar a nossa contribuição para servir melhor à população”.
O debate envolveu Adriano Lucena, o diretor do Hospital, Miguel Arcanjo dos Santos Júnior; o representante das entidades médicas, Tadeu Henrique Calheiros; a diretora da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar de Pernambuco (Abdeh-PE), Giselle Cristina Leite Raposo; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge Lobo e ainda a gerente de fiscalização do Crea-PE, Flávia Assunção, que apresentou detalhes da campanha, e do coordenador do Comitê de Modernização da Gestão do Crea-PE, Florêncio Absalão, responsável pela palestra “A Engenharia como promotora da Qualidade e Segurança dos Serviços de Saúde”.
Crea-PI, Crea-RN e Crea-SE
No Piauí, o ponto de partida foi o hospital São Carlos Barromeo, localizado no bairro Pedra Mole. Os agentes fiscais do Crea-PI fiscalizarão os 140 hospitais em todo o estado. O presidente do Crea-PI e coordenador do Colégio de Presidentes (CP) do Sistema Confea/Crea e Mútua, Ulisses Filho, ressaltou a importância da força-tarefa para garantir a atuação do profissional legalmente habilitado. “Essa ação tem como objetivo combater as práticas ilegais e garantir mais segurança à sociedade”, afirmou.
A iniciativa se deu após determinação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para que os Conselhos ampliassem a fiscalização nesses empreendimentos que demandam serviços de Engenharia, com objetivo de proteger a sociedade, tendo como principal meta, a inspeção de 100% dos hospitais do país. A instalação e a manutenção dos equipamentos hospitalares devem ser feitas com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de engenheiros devidamente habilitados pelo Crea-PI, para que assim possa haver a garantia da segurança desses serviços.
O Crea-RN destaca o caráter orientativo da campanha. “Esses profissionais são responsáveis pela instalação e manutenção de máquinas e aparelhos utilizados diariamente por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos radiologistas, entre outros, além dos pacientes”, lembra o gerente de fiscalização do Crea-RN, Heulyson Arruda.
A presidente do Crea-RN, eng. civ. Ana Adalgisa Dias, explica que a instalação e a manutenção dos equipamentos hospitalares têm que ser feitas com a responsabilidade técnica de engenheiros devidamente registrados nos Conselhos Regionais para garantir a segurança dos cidadãos que vão utilizá-los. “A nossa tarefa é de garantir a segurança da nossa sociedade”, disse a presidente.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) iniciou pela Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva e pelo Hospital Universitário a campanha de fiscalização nas unidades de saúde do Estado. Neste primeiro momento, a ação ocorre de forma educativa, tendo como principal linha orientar gestores dos empreendimentos hospitalares a contratarem empresas e profissionais devidamente registrados no Conselho e habilitados para executar serviços de instalação e manutenção de equipamentos dentro do ambientar hospitalar. A unidade sofreu um incêndio no ano passado, no qual houve quatro vítimas fatais.
“A vida está em primeiro lugar. Nosso objetivo com a fiscalização é promover a segurança de todos a partir do trabalho de combate ao exercício ilegal da profissão de engenheiro dentro dos hospitais. Para evitar riscos contra pacientes e profissionais da saúde, sempre que o estabelecimento for contratar um profissional ou uma empresa de Engenharia, certifique-se de que, em ambos os casos, estejam habilitados e registrados no Crea-SE. Esta comprovação é uma garantia de que os serviços serão prestados dentro de um padrão técnico de qualidade. É uma questão de segurança para o paciente e para o próprio hospital”. É o que afirma o coordenador de Fiscalização do Crea-SE, Floro Alves de Araújo Júnior, ao frisar que a operação vai ocorrer durante todo este ano em todos os 46 hospitais públicos e privados de Sergipe.
O Crea-PB e o Crea-MA não divulgaram informações sobre a ação até o fechamento desta matéria.
Equipe de Comunicação do Confea com assessorias dos Creas Nordeste
