Propõe a instituição de Comissão Temática Permanente vinculada à Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, destinada ao acompanhamento contínuo, à análise técnica e à proposição de diretrizes relativas à ordem econômica e à sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Confea/Crea e Mútua.