Brasília, 11 de julho de 2023

O engenheiro eletricista e senador da República Eduardo Braga (MDB/AM) foi designado relator da reforma tributária, conforme anunciado pelo presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco. Braga não só integra a Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua como coordena a Coordenadoria Temática de Engenharia Elétrica da Frente.
 

Desde a discussão na Câmara dos Deputados, o Confea tem atuado com demais conselhos de profissões para incluir profissionais liberais no regime de alíquota reduzida na PEC da reforma tributária. No Senado, apesar da relevância e urgência da matéria para o Governo e para o país, a discussão e votação tende a não ser açodada como foi na Câmara dos Deputados. A mobilização tem integrado Creas, entidades, outros conselhos profissionais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Não queremos, de maneira alguma, atrapalhar a reforma, mas não podemos deixar que o avanço rápido demais atropele nossos profissionais liberais. Por isso, fazemo-nos presentes às discussões”, pontua o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger. A Assessoria Parlamentar do Conselho Federal se articulou junto à Presidência da Câmara e à relatoria da matéria naquela Casa, e vai intensificar as ações a partir de agora por enxergar no Senado uma janela de oportunidade mais propícia.

Os conselhos de profissões atuaram, num primeiro momento, em interlocução junto ao próprio Arthur Lira (PP/AL) e ao Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) para as inclusões dessas emendas, mas a percepção que se teve é que, na verdade, como era muita pressão, o próprio relator ofereceu uma certa sinalização de que não fosse aquele o momento ideal. “Agora no Senado, o relator designado faz parte da nossa Frente Parlamentar. Independentemente disso, espera-se que haja mais espaço para debate no Senado”, considerou o presidente Krüger.

Assessoria Parlamentar e Equipe de Comunicação do Confea 
Foto 1: Geraldo Magela/Agência Senado