Brasília, 17 de fevereiro de 2006
O presidente do Confea, eng. civil Marcos Túlio de Melo, prestigiou o evento e colocou o Conselho à disposição do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para contribuir com o debate das questões técnicas que envolvam a política brasileira de trânsito.
Túlio expôs ao diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, o firme propósito do Confea de continuar participando e colaborando ativamente com os trabalhos desenvolvidos pelo Contran. Peres disse que essa colaboração é de extrema importância, elogiou e agradeceu a contribuição que o Sistema Profissional tem dado, disponibilizando seus profissionais para assessorarem tecnicamente o Contran.
As Câmaras Temáticas são órgãos técnicos que têm o objetivo de estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico para decisões do Contran. Alfredo Peres ressaltou que o reinício do trabalho das Câmaras é fator preponderante para o trabalho do Denatran.
O mandato dos membros das Câmaras é de um ano, mas todos que participaram em 2005 foram reconduzidos para o exercício de 2006. Peres explicou que a decisão do Contran de manter a mesma equipe de técnicos foi tomada para evitar a descontinuidade dos trabalhos, já que a atual gestão do Denatran pode encerrar no final deste ano, quando ocorrerá eleição para a Presidência da República.
O Contran é órgão do Denatran, departamento integrante do Ministério das Cidades. Sua composição tem a participação de representantes dos Ministérios da Defesa Civil, dos Transportes, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. É assessorado pelas seis Câmaras Técnicas Temáticas que conta com a participação de representantes de inúmeros órgãos, conselhos, entidades, instituições, entre outras representações que estão direta ou indiretamente ligadas às questões do trânsito.
O Confea tem dois assentos nas Câmaras Temáticas do Contran: um de titular na Câmara de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via, que é ocupada pelo eng. civil José Jairo Araújo de Souza; e outro de suplente na Câmara de Esforço Legal, ocupada pelo eng. mecânico Cícero de Souza.
O objetivo das Câmaras Temáticas é trabalhar o código de trânsito de forma que ele seja esclarecido nos pontos duvidosos ou polêmicos por todo cidadão e condutor de veículo de uma maneira geral.
Esforço legal - “A Câmara de Esforço Legal é como se fosse uma Câmara Jurídica. Tem esse nome porque cuida de penalidades e infrações de trânsito e de quase todos os assuntos que são tratados nas outras Câmaras”, explicou Cícero.
A Esforço Legal analisa os aspectos de praticidade, viabilidade e aplicabilidade do que é resolvido. Após o exame da Câmara, as questões são enviadas ao Departamento Jurídico do Denatran, que avalia a redação Jurídica.
Segundo Cícero as principais funções da Câmara são a questões com relação a carteira de habilitação, multas administrativas, alcoolimia (teor etílico e embriaguês), tipos de semáforo e diversos aspectos voltados para a fiscalização.
Entre os assuntos tratados neste período em que esteve representante do Confea na Câmara, Cícero destacou as resoluções como a que trata de leilões de veículos, cassação à carteira de habilitação, talão eletrônico, leitura de captura de imagem e regulamentação do transporte de criança nos veículos.
Quando questionado sobre qual o desafio da Câmara para este ano, Cícero disse: “tudo que envolve mudança de comportamento e de postura de uma maneira geral no povo. O objetivo final do Denatran é disciplinar o trânsito para preservar a segurança e a integridade do cidadão e, fundamentalmente, a vida”.
Cícero de Souza é formado em Tecnologia Mecânica e Engenharia Mecânica e Industrial pela Universidade Estadual Paulista. Trabalhou 17 anos numa indústria privada em São Paulo e atualmente é perito criminal no estado de Rondônia e atua em todas as áreas de perícia: arrombamentos, morte violenta, acidentes com ou sem vítima. Os contatos dele para receber colaborações de outros profissionais do Sistema que queiram contribuir nas apreciações de questões técnicas da Câmara são: csouzawin@yahoo.com.br , (69) 9981-6244/3221-4404.
Câmara de Engenharia - Trata de assuntos de trânsito ligados às vias, às estradas e à sinalização. O representante do Confea nesta Câmara é o eng. civil e de trânsito José Jairo Araújo de Souza.
“Durante quase três anos na Câmara, o que corresponde ao tempo em que as Câmaras tiveram um novo envolvimento, temos tratado de assuntos de todas as questões sobre sinalização constantes no Código de Trânsito”, disse o engenheiro civil.
Segundo José Jairo, os trabalhos da Câmara estão voltados hoje para a elaboração de seis manuais de sinalização. “Já completamos o Manual de Sinalização Vertical - publicado, mas ainda não distribuído. Com mais duas reuniões concluímos o de Sinalização Horizontal. E estamos estudando a preparação dos Manuais de Sinalização de Advertência, de Sinalização Semafórica, de Emergência de obras e vai por aí", explicou.
José Jairo de Souza é formado pela Universidade Federal Fluminense, onde já foi professor, trabalhou no Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro até se aposentar. Também ocupou vários cargos de diretoria, inclusive a diretoria geral. Foi conselheiro do Crea-RJ por mais de sete anos. Atualmente é membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Engenharia de Trânsito da mesma universidade em que se formou e lecionou e presta assessoria à presidência do Crea na área de trânsito.
Os contatos deste representante do Confea na Câmara Temática do Conatran são: Jairo.Jairo@uol.com.br , 21 2715-1589/2629-5399.
Bety Rita Ramos
Da equipe da ACOM
