Brasília, 16 de agosto de 2022.
Fiscalização na área ambiental, poder de polícia, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), salário mínimo profissional e nota fiscal eletrônica foram alguns dos diversos assuntos tratados na 4ª Reunião Técnica Regional de Fiscalização – Etapa Norte, realizada em Porto Velho (RO) nos últimos dias 10 e 11 de agosto. Com a participação dos agentes de fiscalização dos Creas da Região Norte, o encontro é o penúltimo entre os cinco que antecederão a etapa nacional, a ser realizada durante a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
Os eventos desde a etapa regional até a nacional fazem parte um programa da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) do Confea, coordenada pelo conselheiro federal eng. minas Renan de Azevedo. O próxima e última Reunião Técnica Regional de Fiscalização será a do Nordeste, a ser realizada nos dias 29 e 30 de agosto, em Salvador (BA).
Para o presidente do Regional rondoniense, eng. ftal. Carlos Antonio Xavier, a troca de informações e de conhecimento entre as equipes que bem conhecem a Região Norte é muito importante. “O evento foi maravilhoso, foi um momento que tivemos para discutir a fiscalização de uma região que é muito diferente de todas as regiões: nossa infraestrutura e logística são totalmente diferentes, pois temos grandes estados de baixa densidade demográfica, temos grandes deslocamentos para a realização do nosso trabalho”, afirmou.
“A primeira coisa a ser trabalhada é a padronização, precisamos padronizar se a lei é uma só. Com isso, a fiscalização terá um resultado mais positivo”, ponderou Siguimar da Cruz, gerente de Fiscalização do Crea-RO, ao destacar a palestra do procurador jurídico do Confea, Igor Garcia, que abordou, entre outros temas, a padronização do formulário de fiscalização. “Dá para ver a expertise de outros Creas aplicada ao nosso Regional”, pontuou Siguimar, ao celebrar a realização do evento em Porto Velho.
Além de Igor Garcia, o gerente de Coordenação de Fiscalização do Confea, Igor de Mendonça Fernandes, tratou sobre as resoluções nº 1.135/2021 e nº 1.008/2004 – que se encontra em consulta pública até 19/8. Já o assessor do Confea Alexandre Borsato tratou do protagonismo da ART.
O conselheiro federal eng. ftal. Ricardo Ludke e o eng. ftal. Rafael Macedo debateram sobre manejo de florestas nativas, com objetivo de elaborar uma nota técnica. O eng. amb. Maycon Barreto apresentou, ainda, formas de fiscalização na área ambiental. Representantes do Crea-RO fizeram palestra sobre notas fiscais eletrônicas dos municípios como ferramentas de fiscalização, enquanto a equipe de Tocantins apresentou experiências exitosas de fiscalização de quadro técnico e salário mínimo.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Glênio Furtado
