Brasília, 09 de dezembro de 2010.

Iniciado ontem pela manhã, em Brasília, o 1º Seminário de Fiscalização do Sistema Confea/Crea reúne 96 integrantes da área vindos dos 27 Regionais, e teve a tarde de hoje dedicada ao relato de práticas que dinamizaram a principal atividade dos Regionais.

O evento integra o Projeto de Fiscalização do Exercício e da Atividade dos profissionais reunidos pelo Sistema e tem como principal objetivo estabelecer - com base em subsídios fornecidos pelos próprios Creas - as Diretrizes Nacionais de Fiscalização, estas por sua vez, embasarão uma proposta de Resolução a ser elaborada ao longo de 2011 e apresentada ao plenário do Confea, visando a padronização dos procedimentos da atividade desenvolvida de formas diferentes pelos Regionais.

“O desafio é grande”, admite João Augusto de Lima, da Assessoria Jurídica do Confe e coordenador do projeto, antes de enumerar as ações previstas: “ implementar  um manual de procedimentos para fiscalizar; criar índices de controle e critérios para o repasse de recursos e avaliação institucional de resultados do Programa de Aperfeiçoamento da Fiscalização; a montagem de módulo que interligue o SIC – sistema de informações – com a fiscalização e ainda revisar os manuais de fiscalização”. 

GPS e fiscais identificados
Entre os relatos de casos exitosos, o de Cláudio Bernardes do Crea-RS marcou a retomada dos trabalhos no início da tarde. “Eu ia começar 2011 procurando soluções para uma série de situações e só hoje, neste seminário, já encontrei pelo menos três”, disse assim que começou sua apresentação de como funciona o monitoramento de rotinas da frota de carros do Regional.

Reconhecendo que “ainda há muito a melhorar”, Bernardes relatou como era feita a fiscalização: “com carros dos próprios fiscais e que não tinham qualquer identificação”. Hoje,  os fiscais para cobrir os 496 municípios do Rio Grande do Sul e com um Crea com 43 inspetorias e 11 zonais, trabalham com veículos dotados de GPS o que permite monitorar a localização, trajeto e a velocidade em tempo real. “Os carros ainda têm os botões de pânico a serem ativados em caso de assalto ou seqüestro”, completa Bernardes para quem a opção pela frota “traz resultados positivos na relação custo x benefício”.

“A tendência é que todo o processo, desde o trabalho do fiscal até a emissão de ofícios a serem enviados ao autuado seja feito eletronicamente sem perder a qualidade”, afirmou Jader Alves, da Central de Fiscalização do Crea-GO, ao falar sobre as atividades que no Regional já são executadas por meio eletrônico com a redução dos gastos com papel e impressão de documentos.

Fiscalização itinerante e acessibilidade
Luiz Carlos Madruga, do Crea-RN, falou sobre a fiscalização itinerante e sobre a fiscalização integrada de acessibilidade. Sobre a primeira, implentada no Regional em 2008, mostrou a eficácia dos resultados: “ela permite que os fiscais de todas as regiões atuem de forma conjunta, em locais diferentes e no menor espaço de tempo possível. Se antes eu levava três meses para cobrir os municípios de uma determinada região, hoje fazemos em uma semana. O resultado da presença do Crea é mais imediato”, afirma.

“A idéia dinamizou o trabalho já que o Rio Grande do Norte tem 167 municípios a serem visitados e o Crea local tem oito fiscais, quatro atuando na sede e os outros na fiscalização direta”, completa Madruga, técnico em eletrotécnica e gerente de fiscalização do Regional.

Já com a empresa responsável pelo concurso que deverá ser realizado no início de 2011 para a contratação de mais cinco agentes de fiscalização, Madruga diz que são grandes as expectativas com relação ao aumento da equipe já que no ano que vem deverá entrar em ação o Crea-Móvel, um utilitário que alcançará municípios mais distantes.

“Estaremos presentes em Guamaré, por exemplo, um município distante, com forte atuação petrolífera e onde há instalações da Petrobras e de uma série de empresas ligadas a atividade de exploração do petróleo. Lá, por meio de uma agenda bem definida e divulgada, atenderemos os profissionais que tem dificuldade de deslocamento”.

Sobre acessibilidade, Madruga explicou que são observadas as questões relativas a ela, dentro da Fiscalização Preventiva Integrada que o Crea integra ao lado de outros órgãos como o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: “temos procurado marcar presença e a sociedade vê com bons olhos essa atuação, dando respaldo a essas ações”.

O seminário continua hoje com o trabalho em grupos de discussão sobre as diretrizes nacionais de fiscalização do Sistema Confea/Crea.

Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea