Brasília, 28 de setembro de 2010.
Durante o último mês, vários Regionais em todo o país promoveram ações em nome de um espaço urbano mais acessível a pessoas com capacidade de mobilidade reduzida.
No Crea-PR, por exemplo, o Programa de Acessibilidade completou quatro anos em setembro com uma das mais destacadas estruturas para promoção de acessibilidade do país. Desde 2006, o programa já realizou 54 seminários, 12 fóruns de acessibilidade, sete cursos de capacitação e 25 palestras em 31 cidades do estado, tendo envolvido cerca de sete mil pessoas na discussão de tais ações.
A engenheira civil Vivian Curial Baêta de Faria, assessora institucional do Crea-PR e coordenadora do programa, conta que a iniciativa partiu do interesse dos profissionais que, à época, participavam do Seminário Acessibilidade: Responsabilidade Profissional. “O evento tinha a participação de 250 profissionais, entre engenheiros e arquitetos, que, como reconhecimento da importância do tema, pediram que o Conselho realizasse eventos semelhantes”, lembra.
O resultado do pedido foi uma proposta abrangente de ações que mobilizassem profissionais, representantes do setor público e privado e demais cidadãos em torno da questão.
A mais recente realização do programa foi instituir uma alteração no formulário da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A medida exige que os profissionais atestem estar cientes das exigências do Decreto Federal nº 5296, de dezembro de 2004, que estabelece normas e critérios básicos para a promoção da acessibilidade em projetos de natureza arquitetônica e urbanística, bem como em qualquer tipo de obra que tenha destinação pública ou coletiva.
Criada em 1977 pela Lei Federal 6496/77, a ART é um documento de preenchimento obrigatório onde o profissional detalha as atividades a serem realizadas durante a execução de uma obra. O documento constitui um importante registro das atividades e responsabilidades do profissional ligado ao Sistema Confea/Crea.
A exigência do Crea-PR, no entanto, não tem força de lei, embora funcione como um lembrete para que os profissionais deem o tratamento devido à questão.
Profissionais e sociedade unidos
No Ceará, o Regional do estado recebeu, no último dia 23, o 1° Seminário Cearense de Calçadas e Acessibilidade. Aberto ao público, o evento teve como intuito levantar foco sobre as dificuldades de acessibilidade no estado e sensibilizar profissionais e sociedade civil para a causa.
Cerca de 150 pessoas participaram do evento, que contou com palestras de especialistas de Belo Horizonte, Recife e Rio de Janeiro sobre os temas "Apresentação dos projetos para a Copa de 2014"; “Projeto Cidade Acessível e Direitos Humanos - Aspectos e Especificidades Importantes no Atendimento ao Público” e "Práticas em Sistemas Construtivos para Calçadas". Após as palestras e a apresentação da implementação do Programa de calçadas, houve sessão de debate.
Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho em Planejamento e Acessibilidade (GTPA) do Crea-CE, Nadja Dutra, o Seminário é uma oportunidade para unir forças. “O objetivo do evento é abrir as possibilidades para que surjam parcerias com a iniciativa pública e privada para melhorar a questão da qualidade das calçadas, que em Fortaleza é muito incipiente”, afirma.
Nadja destaca que a parceria, já existente em alguns municípios, servirá como geradora de recursos que serão utilizados em melhorias nas calçadas da cidade. Ela lembra, no entanto, que antes da ação efetiva na cidade será necessário planejamento. “Neste momento estamos apenas buscando os recursos para começar a implantar melhorias nas calçadas. É o primeiro passo para depois traçar um plano e decidir como será a aplicação no estado”, afirma.
O Seminário teve a organização da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) e o apoio do Crea-CE. A previsão é que em novembro os trabalhos iniciados no Seminário terão continuidade, com a convocação de entidades e associações – como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e a Associação Brasileira de Hotéis – para a discussão acerca de um termo de ajuste de conduta. “Vamos fazer um balanço do que é necessário para melhorar nossa cidade e definir um cronograma para depois executar as mudanças”, disse Nadja.
O objetivo do acordo, segundo a coordenadora, é trabalhar por melhorias na acessibilidade por meio de ações e obras estruturantes, tendo em vista, também, a Copa do Mundo de 2014.
O Mato Grosso também demonstrou esforço em prol da causa com a promoção da 5ª edição do curso de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, realizado pelo Crea do estado em parceria com a Associação Matogrossense de Cegos (AMC) e a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABEnC-MT). 35 vagas foram disponibilizadas, sendo 10 para estudantes e 25 para profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e tecnólogos da área da construção.
Evelin Campos e Felipe Lima
Assessoria de Comunicação do Confea
