Brasília, 8 de março de 2012.

O presidente do Confea, José Tadeu da Silva, visitou ontem o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), líder do Democratas na Câmara dos Deputados. Na reunião, Tadeu falou sobre projetos de interesse do Sistema Confea/Crea, destacando a necessidade de atualizar a legislação do Sistema.

De acordo com Tadeu, um dos projetos de lei que precisa ser aprovado diz respeito à representatividade federativa no plenário do Confea. “Hoje só temos 15 estados representados”, afirmou. Segundo ele, um projeto de lei sobre a matéria chegou a ser aprovado pelas Casas Legislativas, mas foi vetado pelo presidente da República por vício de origem.  “Agora, a Casa Civil deverá entrar com novo projeto”, informou.

Para o presidente do Confea, outro PL considerado essencial visa alterar a redação do parágrafo único do art. 36 da Lei 5.194/66, que prescreve: “Os Conselhos Regionais poderão destinar parte de sua renda líquida, proveniente da arrecadação das multas, a medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural do Engenheiro, do Arquiteto e do Engenheiro-Agrônomo”.

O objetivo do PL é suprimir a expressão “das multas”, possibilitando que os investimentos em capacitação dos profissionais não se limitem àqueles advindos das multas. “A alteração é simples e é um investimento para o próprio profissional que paga a anuidade”, defende José Tadeu.

O deputado ACM Neto, por sua vez, ressaltou: “A engenharia voltou a ser uma profissão badalada e desejada”. Ao se prontificar como interlocutor do Conselho na Casa Legislativa, revelou a importância de um contato sólido e permanente. “Fico muito satisfeito de vocês terem vindo aqui. Assim, fica mais fácil construir uma pauta positiva como a que vocês estão apresentando. Quero dizer que estou inteiramente à disposição. Desde já, comprometo-me em articular a aceleração dos projetos de vocês quando eles chegarem aqui”, disse.

Por fim, em relação ao crescimento da demanda pela Engenharia, ACM destacou: “Não podemos perder uma oportunidade como essa em que o Brasil tem a chance de se desenvolver e de crescer”.

Solenidade de Posse
Ao ser convidado para a solenidade de posse do presidente José Tadeu, na quarta-feira, 14/3, às 18h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, o deputado ACM Neto garantiu sua presença. “Faço questão de ir”, disse. Na solenidade deverão estar presentes representantes de todos os Creas do Brasil, lideranças da Engenharia e Agronomia nacionais, além de personalidades políticas.

Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea