Brasília, 09 de dezembro de 2010

Em Brasília desde ontem para participar do 1º Seminário de Fiscalização - ligado ao Projeto de Fiscalização do Exercício e da Atividade dos Profissionais do Sistema Confea/Crea – gerentes e agentes da área foram divididos em três grupos de discussão e dedicaram o dia de hoje na busca de contornos mais definidos para as Diretrizes Nacionais de Fiscalização, a fim de uniformizar os procedimentos relativos à principal atividade dos Creas.

Integrante do grupo 01, que debate planejamento, desempenho e resultados, abrangência da fiscalização, Petrúcio Ferro, conselheiro federal e integrante da Comissão de Ética e Exercício Profissional, do Confea, a qual o Projeto de Fiscalização está ligado, explica que a maior parte dos Creas enviou três representantes que estão em grupos de discussão diferentes. “Amanhã, último dia do seminário, todos tomarão conhecimento do que consenso nas discussões”.

Para ele, “será perfeitamente possível” alcançar o desafio de preparar ao longo de 2011 um projeto de Resolução a ser aprovado pelo plenário do Confea, implantando uma orientação nacional para a fiscalização, e diante do nível de interesse despertado pelo seminário, Petrúcio já defende a realização, ano que vem, da segunda edição do evento. “Da forma como estamos trabalhando, os resultados com relação à fiscalização serão mais efetivos”, acredita.

Representante do Crea-TO, Petrúcio chama a atenção para a necessidade da contratação de mais fiscais na grande maioria dos Creas. “No meu estado, diz,   são 139  municípios e atuamos com oito fiscais, dois deles na sede. Para o ano, faremos concurso para contratar mais cinco agentes e formar um cadastro reserva”, informa.

Tripé bem estruturado
Daniela Borges dos Santos, arquiteta e urbanista e gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-DF, integra o grupo de discussão 02 que trata de temas cruciais para o bom desempenho da fiscalização: estrutura organizacional e áreas de influência, fatores de interferência e o terceiro, desenvolvimento profissional. “Um tripé que precisa estar bem estruturado”, avisa ela.

Para Daniela, o seminário apresenta um outro fator positivo além da participação ativa dos Creas na definição das diretrizes de fiscalização: “é a relação mais próxima que se estabelece quando conhecemos quem trata as mesmas questões comuns que fazem o dia a dia da fiscalização, seja em Rondônia ou no Rio Grande do Sul”, diz.

Ela acredita que apesar da realidade diferente vivida por cada Regional, tanto em termos financeiros quanto de pessoal, “é possível ter um padrão mínimo de fiscalização”. A valorização dos agentes também foi defendida por Daniela, para quem, “isso pode ser feito por meio do oferecimento de bons cursos de atualização a fim de incentivar os agentes”.

Com a experiência de dirigir o departamento de fiscalização, Daniela informa que o Crea-DF que tem nove fiscais, “precisa contratar mais para cobrir as 27 regiões administrativas em que o Distrito Federal é dividido”. Ela informa que foi feito um concurso, e que espera aumentar o quatro atual em mais dois agentes, além  de criar um cadastro reserva já que a exemplo de outros Regionais, no DF “é grande o rodízio de pessoal que sai em busca melhores oportunidades no mercado de trabalho”.

Proposta para monitorar convênios
Já Ricardo Rios, engenheiro mecânico e supervisor de convênios técnicos do Crea-RJ, participa do grupo 03 e fala do relacionamento institucional, suporte operacional, tecnologia e normatização da fiscalização. Ele chama a atenção para a forma positiva como a população vê a realização das chamadas Fiscalizações Preventivas Integradas das quais o Crea participa ao lado de outros órgãos do Estado ou do município.

Entre as contribuições para a implantação das diretrizes nacionais de fiscalização do Sistema Confea/Crea, Rios apresentou a proposta da criação de um banco de dados comum que reúna todos os convênios firmados por cada Regional e pelo Confea, além de um monitoramento de seus desempenhos.

Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea