Brasília, 25 de junho de 2015.
Em seu segundo dia de trabalho e com 173 processos para analisar, a Plenária 1421, do Confea, foi iniciada na manhã de hoje (25), sob o comando da vice-presidente, eng. eletric. Ana Constantina de Oliveira Sarmento.
Pedidos de reconsideração foram logo apresentados pelo conselheiro Célio M. Ferreira e por Ana Constantina, e seus pareceres foram mantidos.
Na sequência, Paulo Roberto Viana, coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), apresentou os processos da comissão Entre eles, o que tratou da criação do Grupo de Trabalho Receituário Agronômico, Atribuições Técnico de Nível Médio, conforme proposta feita pela Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO). A principal meta desse GT é desenvolver em parceria com as entidades de classe nacionais, estaduais e regionais, ações efetivas nos campos jurídico, político e administrativo, para reverter a situação, voltando o receituário agronômico e demais atividades formuladoras, que exigem competência agronômica, a serem atribuições privativas dos engenheiros agrônomos e engenheiros florestais.
Indicados para compor o grupo, Glauber Pinheiro, pelo Colégio de Entidades Nacionais, e Edmundo Mateus, conselheiro suplente pelo Rio Grande do Norte, tiveram seus nomes aprovados pelo plenário, que passa a aguardar as indicações do Colégio de Presidentes e da Presidência do Confea, assim como da própria Câmara, para concluir a formação do GT, que terá 180 dias para apresentar os resultados do trabalho.
Encontro marcado
Fazendo uma inversão de pauta, Paulo Viana apresentou em bloco, os 50 processos que no item extrapauta tratavam de recursos solicitados pelos Creas por meio do Prodesu (Programa de Desenvolviemnto Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua)/Prodafisc IIA (Programa de Aperfeiçoamento da Fiscalização dos Creas). Tiveram suas solicitações atendidas os Regionais do Ceará, Tocantins e Pará, além do Crea de Roraima, que teve seu convênio prorrogado.
O plenário também aprovou a realização – de 7 a 9 de outubro próximo – de reunião com as Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea/Crea com objetivo de firmar entendimento quanto à fiscalização que envolva sombreamentos com outros Conselhos Profissionais, além do objetivo de unificar as defesas no que se trata das ações contra as Anotações de Responsabilidades Técnicas (ARTs).
Os trabalhos da manhã foram encerrados pelo presidente José Tadeu da Silva, do Confea, ao meio dia, e serão retomados às 14h, com os processos da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS).
Nesse intervalo, o Conselho Diretor estará reunido, analisando deliberações do Colégio de Entidades Nacionais, tomadas durante a reunião realizada nesta semana em Brasília.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
