Em Mato Grosso do Sul, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e das Cidades, tem desenvolvido um dos programas mais sólidos e arrojados de habitação do Brasil, servindo de modelo para outros Estados. Ao longo de três anos de administração, o governo alcançou a marca de mais de 24 mil casas, entre finalizadas e em fase final de construção.
Durante a reunião com o governador, o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, deu destaque à posição que Campo Grande ocupa dentro do cenário nacional. “A capital de Mato Grosso do Sul merece os parabéns pelo seu empenho em reduzir as favelas, construindo e oferecendo moradia digna para a população. Esta deve ser a bandeira de luta de todos os governos do Brasil”, afirmou Marcos.
Segundo o presidente do Confea, o Brasil tem hoje um déficit habitacional de 7 milhões de unidades. Porém, quando se fala em qualidade das edificações, o número salta para 14 milhões. Por conta disso, um dos assuntos também abordados no encontro com o governador André Puccinelli diz respeito a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 285, que abrange o financiamento habitacional, determinando que 2% do orçamento da União e 1% dos orçamentos dos Estados sejam destinados ao programa de Moradia Digna.
“O programa de Moradia Digna vai além do Minha Casa, Minha Vida, que é uma das principais frentes de construção habitacional no Brasil. O governador se mostrou muito compreensivo com esta solicitação, e nós ficamos satisfeitos em ter a solicitação ouvida e com a promessa de que será analisada”, disse Marcos.
Segundo o deputado federal pela Bahia Zezéu Ribeiro, relator da PEC 285, a aprovação solicitação tornará o programa habitacional brasileiro em uma ação do Estado, e não apenas de governo. Outro assunto discutido na reunião entre os presidentes dos Creas e o governo foi a elaboração de um projeto de desenvolvimento do país para os próximos 30 anos.
“O Brasil vive um momento particular de desenvolvimento e de estruturação para o crescimento. A discussão de um projeto sólido entre os que idealizam e os que executam esta proposta é mais que válido, tornando-se necessário para que possamos alcançar o lugar de destaque que o país merece”, declarou o presidente do Confea.
Para Marcos, o projeto deve contemplar dois tópicos determinantes: a sustentabilidade social e ambiental, permitindo o crescimento para todas as classes sociais e sem destruição dos recursos naturais disponíveis, e a acessibilidade, com adaptação dos prédios para deficientes físicos, e também gestantes, crianças, idosos, obesos e demais segmentos.
Participaram da reunião o secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun; presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo; presidente do Crea-MS, Jary de Carvalho e Castro; ex-presidente do Crea-MS, Amarildo Miranda Melo; os presidentes dos Creas da Bahia, Jonas Dantas dos Santos; do Pará, José Leitão de Almeida Viana; do Paraná, José Cabrini Júnior; e representantes do Crea-SP.
Assessoria de Comunicação do Crea-MS
