Aprovado acordo que garante atuação profissional no Mercosul

Brasília, 17 de dezembro de 2021.

Um acordo inédito firmado nesta sexta-feira (17/12) entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai irá permitir que profissionais brasileiros formados em engenharia, agrimensura, agronomia e geologia possam atuar temporariamente nos demais estados partes do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

A novidade é benéfica para os profissionais do Sistema Confea/Crea, na avaliação do presidente eng. civ. Joel Krüger. “A vantagem mais significativa desta oportunidade de emprego é a agilidade na tramitação de documentos, pois a entidade do país receptor irá reconhecer a formação, experiência, antecedentes e habilitações para o exercício profissional concedidas pela entidade de origem, com base no reconhecimento recíproco”, explica o presidente do Conselho Federal. Conforme o tratado, a prestação de serviço deverá ser fundamentada em acordos de trabalhos válidos por dois anos, prorrogáveis por até dois anos.

Presidente do Confea analisa as vantagens profissionais do acordo assinado pelos países do Mercosul

A integração dos países do bloco econômico passará por um novo momento, a partir desta tratativa que teve contribuição direta do Confea. “A inserção profissional que estamos implementando será fundamental para esta integração maior do próprio Mercosul”, destaca Krüger, frisando a atuação do Conselho junto ao governo brasileiro e aos três países. “Ao longo do processo, consolidamos um texto ainda melhor, que permite que os profissionais possam desenvolver reciprocamente suas atividades sem a necessidade de tradução de suas documentações, mas com a garantia da segurança da informação, a qual será fornecida e validada pelos Conselhos e Colégios signatários dos Convênios de Reconhecimento, diferente do que estava previsto no texto anterior. Esta é mais uma vitória dos profissionais, dentro da nossa política de mobilidade profissional, sempre pautada na reciprocidade”, reforça.

Conheça os detalhes do acordo

Veja como foi a atuação do Confea na elaboração do documento

Durante a reunião virtual da cúpula do Mercosul nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu o acordo como uma conquista na área econômica que, nas palavras dele, irá beneficiar diretamente o cidadão, para que exerça plenamente sua liberdade de circular, investir e buscar seu bem-estar. “É esta vocação, que há 30 anos esteve na base da criação do bloco, que deve ser recuperada e colocada em primeiro plano por todos nós", afirmou.

Reciprocidade

Este novo tratado fortalece a política de mobilidade profissional do Confea voltada para empregabilidade. “Este acordo com o Mercosul poderá intensificar as negociações com a União Europeia com foco em oportunidades de trabalho para nossos registrados”, analisa o presidente do Conselho brasileiro.

Além do recente acordo com o Mercado Comum do Sul e do termo de reciprocidade com Portugal que permite o trabalho em toda a Europa, o Confea tem feito negociações com países de língua portuguesa, junto ao Itamaraty. “Deveremos assinar em breve essa reciprocidade. Cabo Verde tem um mercado para todo o continente africano. Também avançamos bastante para a certificação, principalmente com a Sociedade Americana de Agronomia, e até o começo do ano que vem deveremos assinar em definitivo”, sinaliza Krüger.

Equipe de Comunicação do Confea