Foz do Iguaçu, 28 de março de 2011.

O segundo dia da reunião do Colégio de Presidentes, que encerra hoje em Foz do Iguaçu, iniciou com a assinatura de decreto municipal pelo prefeito Paulo Mac Donald Ghisi e secretários. O decreto normatiza uma parceria firmada entre o Crea-PR e a prefeitura para dinamizar e tornar célere a aprovação de projetos para emissão de alvará.

De acordo com as novas regras, os profissionais não necessitarão mais enviar os projetos para que a prefeitura realize correções e os devolva para atualizações. A partir de agora, a prefeitura verificará somente os parâmetros urbanísticos, atividades de uso de solo e calçadas dos projetos. Para tanto, após um período de adequação, a prefeitura só aceitará projetos que tenham sido elaborados por profissionais capacitados pelo Programa de Excelência em Projetos de Edificação, realizado pelo Crea-PR.

“Não vamos discutir e colocar defeito ou apontar falhas no trabalho do profissional, pois isso é uma atribuição do Crea. Saber se o profissional está habilitado ou não para executar o projeto, ou discutir a qualidade de projeto, não nos cabe”, ressaltou o prefeito Paulo Ghisi.

De acordo com o prefeito, no município está sendo construído quase 600 mil metros quadrados por ano, sendo um total de 2.400 projetos enviados para análise e liberação de construção no ano passado . “Temos um orçamento de R$ 5 milhões para atualização do cadastro, mas não pretendemos aplicar, pois a fiscalização do Crea é insuperável e muito mais eficiente, por isso proponho mais um convênio. Dessa vez para compartilharmos informações. Precisamos que os dados coletados pelos ficais do Crea sejam repassados diariamente para a prefeitura, com o detalhamento de todas as irregularidades detectadas”, propôs o prefeito.

Para o presidente do Crea Paraná, Álvaro Cabrini Júnior, “potencializar a fiscalização com parcerias com o poder público, que tem poder de embargo, é uma iniciativa positiva para as duas partes”, destacou, ressaltando que o trabalho que será realizado em Foz do Iguaçu é um resgate da engenharia paranaense.

O prefeito Paulo Ghisi frisou no final do encontro que gestão na esfera publica é complicado e, por isso mesmo, é urgente que se pense em instrumentos eficientes. “Precisamos quebrar com essas amarras existentes no poder público”, finalizou.

Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea
Com informações da ACOM do Crea-PR