Brasília, 19 de outubro de 2009.

Em visita ao Brasil, o relator especial das Nações Unidas, Olivier de Schutter, fez uma avaliação do direito à alimentação adequada no país. Ele retornará em 2010 para concluir o relatório e fazer suas recomendações finais às autoridades brasileiras.

“Na década de 70, o desafio era progredir na produção de alimentos, pois o país importava muito. Hoje o contexto é outro: garantir que cada brasileiro possa ter acesso a alimentos adequados. Desde 2002 o Brasil avançou bastante, mas ainda apresenta bolsões de miséria e de fome, que são inaceitáveis. O país deve reforçar políticas para melhorar a situação dos grupos mais vulneráveis como os pequenos agricultores e os sem-terra”, disse Olivier. 

O relator da ONU defende que os programas sociais ligados ao Fome Zero sejam transformados em lei, com orçamentos próprios, para garantir a continuidade das ações independente da conjuntura política. “Eu apoio inteiramente que esses programas se tornem uma política de Estado. Não vejo como uma política dos municípios. Os recursos gerados com a exploração da camada pré-sal poderiam financiá-los”, recomendou. Ele ressaltou, ainda, que "o Brasil é reconhecido mundialmente na luta contra a fome, servindo de exemplo e inspiração para muitos países".

Para Oliver, a agricultura familiar, responsável por 70% da produção no Brasil, não deve ser vista somente como forma de cultivar alimentos, mas também como uma forma de gerar renda e emprego, além do aspecto da preservação da biodiversidade. 

Sobre a reforma agrária, o relator da ONU afirmou que, antes de 2002, foram distribuídos 37,7 milhões de hectares de terra. Em 2009, esse número subiu para 80 milhões de hectares.

“No Brasil há ainda grande concentração de terra como, por exemplo, em São Paulo, devido à produção de cana-de-açúcar em larga escala. O modelo da cana está ocupando demais o cenário brasileiro. O país precisa melhorar a sustentabilidade da produção do etanol, a partir da cana, e aperfeiçoar as condições de trabalho nas lavouras”, avaliou Olivier, acrescentando que o cultivo de um único produto numa área gera vulnerabilidade das comunidades, que ficam dependentes dos alimentos de outras regiões.

Olivier de Schutter foi nomeado Relator Especial para o Direito à Alimentação da ONU em maio de 2008. Ele é professor de direito da Universidade de Louvain, na Bélgica, e do College da Europa, em Varsóvia, Polônia.

Melissa Ornelas
Assessoria de Comunicação do Confea