EcoD - Mercado Ético, 15 de fevereiro de 2011 | 13h19
“Eles são os verdadeiros ambientalistas.” Foi o que afirmou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira na reunião que reestruturou o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ciisc) sobre os catadores de materiais recicláveis do Brasil.
O evento, realizado nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, buscou reformular o Comitê Interministerial criado em 2003, respeitando a nova Lei Nacional dos Resíduos Sólidos sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no ano passado. Essa Lei direciona os rumos da reciclagem de materiais no Brasil e deve ser tratada com importância “tanto pelo povo quanto pelos empresários”, lembrou a ministra Izabella.
Em complemento a opinião da ministra do Meio Ambiente, a também ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS), associou o fortalecimento do apoio aos catadores de lixo a erradicação da pobreza: “pode ajudar muito na erradicação da pobreza até 2014, meta da presidenta Dilma Rousseff”.
A valorização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis pôde ser vista inclusive na mesa de discussão em Brasília. O coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, esteve presente a mesa de debate sentado ao lado das ministras, e estará entre os membros do comitê, que tem a participação de 16 ministérios e nove instituições públicas.
Para ele, a satisfação é muito grande em ser ouvido pelo sistema federal. “Desde 2003, quando o comitê foi criado, o MDS é um ministério que nos dá oportunidade. Conseguimos enxergar que somos importantes e passamos a acreditar na mudança. O desafio está lançado com esse novo comitê”, agradeceu ele antes de apontar algumas questões que dificultam o trabalho dos catadores. “Os catadores precisam ter mais espaço para trabalhar e contar com apoio tecnológico, pois 60% da categoria ainda trabalham em cima dos lixões, que são dominados pelas empresas de ferro-velho e ainda por cima contam com a presença do tráfico de drogas”.
Ele alegou que os catadores não conseguem ganhar nem um salário mínimo no fim do mês, mesmo trabalhando 16 horas por dia, e que as explorações das indústrias de reciclagem deixam os mais de 800 mil catadores com apenas 10% dos recursos destinados a reciclagem.
O Comitê
Sob coordenação dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o Comitê Interministerial apresentado hoje com novos representantes promete construir um plano de ação para fortalecer o trabalho dos catadores, essencial para diminuição do impacto sócio-ambiental e para redução dos custos dos serviços de limpeza urbana das prefeituras. Apenas a coleta de material reciclável alcança R$ 8,5 bilhões anuais, de acordo com a ministra Izabella Teixeira.
O Comitê foi criado ainda em 2003, pelo decreto de 11 de setembro de 2003, e sempre buscou como principal questão a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. O órgão monitorou desde então o processo de Coleta Seletiva Solidária (previsto no Decreto 5.940/06), que é um processo de separação de resíduos recicláveis descartados de órgãos e entidades da Administração Pública Federal e destinados a associações e cooperativas.
Para Jaira Puppim, coordenadora do Ciisc, a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ajudará bastante no incentivo às atividades das associações. Essa política, que estipulou metas e ações a serem adotadas pela União, deverá trazer ao país um melhor gerenciamento ambiental do lixo e os catadores deverão ser os principais agentes dessa transformação.
Com informações da Agência Brasil.
(EcoD)
