Brasília, 9 de dezembro de 2010.
 

O ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo; e o vice-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Paulo Augusto Oliveira Itacarambi, estiveram reunidos hoje para assinar Acordo de Cooperação contra a corrupção.
 
Assinado durante a comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção, com o acordo, as três instituições se comprometem a desenvolver mecanismos, instrumentos e técnicas que contribuam para a prevenção e o combate à corrupção no âmbito das licitações, contratações e execuções de obras públicas e a promoção da ética e da transparência pública junto aos agentes e profissionais desse segmento.
 
O Dia Internacional contra a Corrupção
Em 9 de dezembro de 2003 foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em Mérida, no México. O objetivo é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo. Desde aquele dia, celebra-se, no dia 9 de dezembro, o Dia Internacional contra a Corrupção.
 
No Brasil, a CGU ficou responsável por acompanhar a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção. Segundo o ministro Jorge Hage, o fenômeno da corrupção é global e desafia governo e instituições de todos os tipos, sem exceções.
 
“Pesquisas recentes mostram que a percepção da corrupção vem crescendo de forma mais acentuada nos países de primeiro mundo. Se pudermos enxergar nisso um indicativo da maior capacidade da população de enxergar o problema, então não há tanto que lamentar, visto que o primeiro passo para enfrentar o problema é tomarmos consciência dele”, afirmou o ministro.
 
Jorge Hage destacou ainda os avanços do movimento em combate à corrupção. Em sua opinião, os compromissos assumidos pelo Brasil nas convenções internacionais têm sido importantíssimos estímulos para avançar. “O combate à corrupção tem um custo muito alto, inclusive um custo político de expor aos olhos de todos o que acontece. Por isso, para reconhecer, investigar e trazer o problema à tona, é necessário uma forte vontade política e não há dúvida de que uma vez iniciada essa caminhada, a cobrança da sociedade passa a ser um aliado daqueles dentro do governo que querem avançar ainda mais”, reconheceu.
 
O ministro chefe da CGU, ressaltou ainda que o principal foco da Controladoria hoje é a prevenção. Nesse sentido, destacou que o Portal da Transparência irá ter uma página destinada ao controle da aplicação dos recursos públicos para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Além disso, destacou o lançamento, hoje, do Cadastro “Empresa Pró-Ética”, que consiste na lista de empresas comprometidas com a ética e integridade (www.cgu.gov.br/empresaproetica).
 
“Na maioria das vezes, a corrupção envolve um corrupto e um corruptor e temos de atuar dos dois lados”. Segundo o ministro, existem atualmente cerca de 2750 punições contra as empresas, sendo 1906 declarações de inidoneidade para licitar e contratar e o restante de suspensões temporárias. O cadastro Pró-Ética, ao contrário, é uma relação de empresas que adotam voluntariamente práticas éticas de combate à corrupção. “Esse é um marco na relação Estado-setor privado”, afirmou o ministro. Por fim, Jorge Hage destacou que a guerra contra a corrupção não tem fim e nem permite tréguas. “No fim, é a guerra contra o crime e muitos são os desafios a serem enfrentados”, disse.
 
Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea