Brasília, 19 de julho de 2011
O setor mineral, a interface ambiental, o uso sustentável da biodiversidade da floresta e o agronegócio sustentável e políticas de incentivo são os focos da Carta da Conferência de Meio Ambiente da Região Norte, uma parceria entre o Crea-AM e o Grupo de Trabalho Sustentabilidade, do Confea. Encontro ocorreu no dia 15 de julho, em Manaus, e contou com cerca de 150 pessoas.
De acordo com o conselheiro federal e coordenador do GT Sustentabilidade, Kleber dos Santos, a Carta representa os resultados da conferência. “A ideia é que cada conferência regional faça um documento. Depois, o GT sistematizará todos eles e encaminhará proposta para o Plenário do Confea”, explicou. Além da Conferência Regional do Norte, também já foi realizada a Conferência do Nordeste, que ocorreu em Recife, em 3 de maio. As próximas conferências, do Sul e do Centro-Oeste, estão previstas para, respectivamente, 19 de agosto – em Porto Alegre – e 31 de agosto – em Goiânia.
“A Conferência na Região Norte foi muito participativa e teve uma qualificação muito grande em termos de temas”, disse Kleber, ao completar que foram discutidas questões relativas ao novo marco legal do setor mineral e da exploração do setor mineral. “Também se destacou o debate do uso sustentável da biodiversidade da floresta como uma forma de renda sem necessidade de derrubar a floresta”.
De acordo com o conselheiro, cada conferência tem um foco diferente. Em Recife, o debate priorizou o licenciamento ambiental. Já em Manaus, o setor mineral e o uso sustentável da biodiversidade da floresta ganharam destaque. No Sul, os temas serão pecuária, agricultura de várzea, silvicultura, enquanto no Centro-Oeste, entre os assuntos a serem definidos, estará o debate sobre uso indiscriminado das queimadas.
Em Manaus, reuniram-se os coordenadores das Comissões de Meio Ambiente dos Creas do Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá e Tocantins. O objetivo do evento foi promover discussões sobre assuntos relacionados ao meio ambiente entre gestores públicos, entidades de classe, profissionais e lideranças do Sistema Confea/Crea e estudantes.
Na ocasião, o secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, debateu sobre os Recursos Minerais e Hídricos da Região Norte no contexto Nacional. O engenheiro de pesca Rigoberto Pontes fez uma apresentação de um modelo de agronegócio sustentável – fast food de pescado regional. Outros assuntos abordados foram políticas ambientais e políticas agropecuárias, programas e ações de valorização da produção sustentável.
Manual de Fiscalização de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
O conselheiro federal Kleber dos Santos abordou, durante a Conferência de Manaus, o Manual de Fiscalização de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “O Manual tem como objetivo propor diretrizes de fiscalização da área ambiental”, disse Kleber. De acordo com ele, o GT levanta o assunto sobre o documento em todas as Conferências, para que todas as comissões de meio ambiente de todos os Regionais participem da discussão. As comissões regionais têm até 15 de agosto para apresentar sugestões ao manual. “Esse manual está em discussão há meses entre as comissões de meio ambiente dos regionais. Após 15 de agosto, queremos fechar o documento e encaminhar para as instâncias competentes”, completou. Segundo o conselheiro, em Manaus, a receptividade do manual foi positiva. “Todos entenderam a importância de discuti-lo”, disse.
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
