Brasília, 14 de fevereiro de 2023.

Lideranças da engenharia brasileira e portuguesa estiveram reunidas na manhã desta terça (14), no Hotel San Marco, em Brasília, na Cimeira Bilateral Confea e Ordem dos Engenheiros de Portugal – OEP. Evento que acontece anualmente nos dois países, o encontro discorreu sobre os principais avanços do Termo de Reciprocidade mantido entre as duas entidades representativas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências. Foi assinado um memorando de entendimento para a continuidade das tratativas de reciprocidade e definida a criação de um grupo técnico para o acompanhamento de novos protocolos entre as entidades.

A reunião contou com as participações dos conselheiros federais que logo depois dariam início à sessão plenária, no Confea, e ainda dos presidentes dos Creas Distrito Federal, eng. civ. Fátima Có;  Sergipe, eng. civ. Jorge Silveira; e São Paulo, eng. telecom. Vinicius Marchese, além do superintendente do Crea-MG, eng. agr. Humberto Falcão, representando o presidente do Crea-MG, eng. civ. Lucio Borges.

Atuação estratégica
O presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, considerou que a relação entre as entidades vivencia um “momento interessante” com o debate de problemas que, segundo ele, só podem existir quando se está em um grau de maturidade avançado. “Temos um Termo de Reciprocidade consolidado, partindo da confiança entre as duas instituições. Nosso termo de cooperação é um caso único em nível mundial, considerando o relacionamento entre ordens e conselhos profissionais, em nível paradiplomático. E vamos avançar”, conclamou.

Além do livre-trânsito entre profissionais, temas como a acreditação de cursos foram incorporados ao diálogo. O assunto foi tratado na abertura da Cimeira, nesta segunda (13), no Confea.  “No Brasil, o Confea pode estar à frente desse diálogo que envolve as escolas”, enfatizou.

O presidente do Confea destacou ainda que há cerca de 4 mil engenheiros brasileiros registrados na OEP, ao passo que no país há cerca de 300 portugueses já com a tramitação concluída. “Vamos avançar na certificação profissional e na acreditação. Com o apoio dos conselheiros federais, temos avançado na participação das mulheres no Sistema, alinhado com a Agenda 2030”, acrescentou. “Se o profissional é certificado, agiliza a questão da mobilidade profissional”, disse, citando a participação recente em conferência da American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Enginneers (Ashrae), em Atlanta, na semana passada.

Joel ponderou que, apesar dos avanços na participação dos engenheiros, há questões a serem mais bem tratadas em relação à recepção, pela OEP, dos engenheiros de nível sênior e ainda, no Confea, em relação à recepção do Acervo Técnico do engenheiro português. “Como os modelos de governança são diferentes, precisamos fazer ajustes, o que já está em 90%. Temos que consolidar os nossos aditivos, um passo que daremos ainda este ano”, disse.

Em seguida, destacou a necessidade estratégica dessa aproximação e consolidação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Quando fazemos inserção internacional precisamos ter uma união de esforços. A maioria dos países age em blocos e procura se agregar ou por região geográfica ou por blocos econômicos. Podemos fazer essa aproximação pela questão da língua, a terceira mais falada no mundo”, enfatizou. Foi apontado ainda pelo presidente Joel a possibilidade de estabelecer em memorando a criação da Federação de Ordens e Conselhos de Países de Língua Portuguesa, durante a 14º Encontro das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Castelhana (CECPC), em Havana, nos dias 8 e 9 de março.

Para ele, o bloco da engenharia na CPLP “é uma possibilidade estratégica, consolidando e apoiando a criação de ordens de engenheiros em alguns países”. Assim, diz, será possível promover uma ação internacional mais efetiva. “Juntamente com a língua castelhana, poderemos formar um bloco que, com certeza, vai ter um espaço internacional muito robusto. Temos trabalhado nesse planejamento estratégico, focando na consolidação desses blocos”, ressalta o presidente do Confea.

Tratativas contínuas
Ainda conforme Joel Krüger, a questão da mobilidade nesses países também precisa avançar. “Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o termo da CIAM, portanto, o mérito da questão do livre transito está resolvido. E podemos avançar até no âmbito do acordo com a União Europeia em que os serviços de Engenharia poderão ser contemplados. Vamos atuar bastante para essa consolidação. E o Confea e a OEP terão papel fundamental para isso, servindo de referência para acordos entre outros países e a OEP”, disse, informando a possibilidade de criar um estande da Ordem dos Engenheiros de Portugal na 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), a ser realizada de 8 a 11 de agosto, em Gramado (RS).

Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), o engenheiro civil Fernando Santos destacou a continuidade dos trabalhos e o estabelecimento de laços de amizade entre todos os profissionais brasileiros e portugueses. “O acordo de cooperação vem desde 2000 e deu origem, 15 anos depois, com alguma discussão, a esse termo de reciprocidade que, a princípio, era tímido, mas que, ao longo dos últimos sete anos e meio, tem nos dado esse reconhecimento mútuo dos engenheiros brasileiros e portugueses”, destacou, apontando a necessidade de ainda se trabalhar outros aspectos para a complementaridade do acordo, inclusive na próxima Cimeira, a ser realizada em Porto, na data estipulada em 25 de novembro, dia do Engenheiro em Portugal. “Temos que debater cursos acreditados com o Brasil. As temáticas das mulheres, da engenharia de segurança no trabalho e dos jovens na engenharia e muitas outras coisas”, diz.

Segundo Fernando Santos, a OEP privilegia o trabalho com os países de língua portuguesa. “Mas, aliado à circunstância de a Federação Mundial das Associações Profissionais de Engenharia (WFEO) ser presidida pelo português José Vieira, Brasil e Portugal estão trabalhando em conjunto para esse reconhecimento em nível mundial. Precisamos continuar esse trabalho”, disse, apresentando em seguida um vídeo sobre a expectativa da atuação da Ordem nos próximos anos, apontando eixos prioritários como a criação de um fórum Engenharia e Construção, a sensibilização do Estado para a necessidade de investimentos no setor e ainda iniciativas de equidade de gênero.

Dados
Assessor da presidência do Confea, o engenheiro agrônomo Flávio Bolzan apresentou dados sobre os registros efetivados e de profissionais, inclusive aqueles em débito com as instituições. Com 4.039 registros aprovados em Portugal, há 3.267 registros ativos de profissionais brasileiros, de um universo de cerca de 5 mil profissionais brasileiros que já requereram essa atuação. “Alguns pedidos são indeferidos já diretamente pelo Confea”, disse, informando ainda que houve um incremento da reciprocidade nos anos de 2018 e 2019. “Na pandemia, houve um decréscimo e, em 2022, foram mais de 1000 profissionais brasileiros registrados”, disse, informando que, no Brasil, foram aprovados 282 registros de profissionais portugueses com 185 registros ativos.

Debate profícuo
“Confea e OEP precisam liderar esse processo de verticalização em torno da acreditação de cursos e da certificação profissional. Quem for exercer a profissão, se não estiver sintonizado, entrará defasado já”, disse o coordenador do Colégio de Entidades (Cden), eng. civ. Vanderli Fava, considerando a necessidade de atualização de metodologias, identificadas e acompanhadas pelos órgãos que fiscalizam e regulamentam o exercício profissional.

“Em nome da plenária vamos carregar a bandeira da pátria-mãe Portugal e como gaúcha será uma honra ter esse estande da OEP na Soea”, destacou a conselheira federal eng. agr. Andréa Brondani, ao convidar todos os representantes da OEP a participar do evento maior da Engenharia e da Agronomia em Gramado. Já o coordenador do Colégio de Presidentes, eng. agr. Ulisses Filho, destacou a celeridade para facilitar essa tramitação, em relação ao estipulado na Cimeira anterior. “Esse avanço só vem a facilitar a atuação dos profissionais brasileiros e portugueses, vamos conseguir avançar bastante. O acordo está mais claro e esse é o caminho para obtermos êxito nesse processo”.

Já o presidente da Mútua, eng. agr. Francisco Almeida, afirmou que é a primeira vez que a Mútua participa da Cimeira. “Participamos efetivamente desse acordo Brasil-Portugal. A aceitação dos nossos profissionais e em Portugal foi muito acolhedora, só temos a ganhar, inserindo os nossos profissionais na União Europeia”, disse, afirmando que dá orgulho colaborar com esse acordo e colocando-se à disposição para fortalecer a reciprocidade, estendendo-a a toda a América.

A vice-presidente da OEP, eng. quím. Lídia Santiago, destacou a continuidade das últimas Cimeiras. “Hoje estamos andando mais facilmente”. Já o vice-presidente do Confea, eng. eletric. Evânio Ramos Nicoleit, descreveu a satisfação de participar do aprimoramento do termo de reciprocidade, “que representa uma relação de confiança, construída entre as duas organizações, um instrumento diplomático, de inspiração para outros acordos de língua portuguesa e de língua castelhana”. 

Reciprocidade
Ao comentar a possibilidade de compilar os três aditivos ao termo de reciprocidade, e ainda os dois termos complementares, estes relacionados à engenharia de segurança do trabalho e à igualdade de gênero, conforme preconiza o ODS-5, da ONU, o assessor Flávio Bolzan informa que o texto da minuta apresentada hoje será objeto de análise e discussão aprofundada pelo grupo de trabalho. 

“Mas verificamos a necessidade de alinhar alguns pontos quando da aplicação do documento, como a comprovação de experiência dos profissionais de níveis sênior e pleno. No Brasil, não temos essa diferenciação de nível”, disse, apontando a necessidade de um dispositivo que valide reciprocamente o acervo técnico.

Para o Bastonário Fernando Santos, os aditivos devem estar incluídos no termo de reciprocidade. Já em relação à Engenharia de Segurança do Trabalho, ele considera ser necessário ampliar a discussão, uma vez que para atingir essa especialização, é preciso que o profissional português seja membro sênior com trabalhos reconhecidos, além de 10 anos de registro na OEP, disse, ressaltando sentir-se em casa para discutir as necessidades comuns entre as representações profissionais dos dois países, colocando-se disposto a assinar a atualização do termo de cooperação na próxima reunião da Cimeira, em Portugal.

Para o presidente do Confea, se for possível reconhecer a questão da experiência reciprocamente, ficará fácil resolver a questão da Engenharia de Segurança do Trabalho. “Na hora que você tem os critérios para reconhecer a experiência, fica mais fácil para fazer a ascensão a essa outra categoria. A revisão da 1025 está em andamento. Acredito que será possível incluir esse reconhecimento de experiências. Se a OEP está reconhecendo o acervo, daria para construir isso também no Brasil”, disse, afirmando ainda que a questão da igualdade de gênero pode ser tratada de forma transversal e ratificando a criação de um grupo técnico para achar as soluções, em posicionamento apoiado pela OEP.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro – Confea