Brasília, 19 de junho de 2008

Viabilizar economicamente as micro e pequenas empresas (MPEs) do Brasil, sem descuidar da qualidade técnica dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia por elas utilizados. Esse é o lema de uma parceria revolucionária que começa a ser desenhada entre o Confea e o Sebrae. Nesta quarta-feira, uma reunião entre o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, e a representante da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Maria do Rego, definiu a intenção das duas instituições de estabelecerem um diálogo para pensar alternativas dentro da legislação profissional do Sistema Confea/Crea para micro e pequenos empresários, que muitas vezes possuem faturamento insuficiente para arcar com todas as suas obrigações financeiras.

Estatísticas sobre micro e pequenas empresas dão a dimensão de sua relevância para o país. Existem 5 milhões de MPEs formais e 10 milhões informais; ao todo, esses empreendimentos ocupam 56,1% da força de trabalho formal urbana, o que compreende 26% da massa salarial; em termos de riqueza, são responsáveis por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. São consideradas microempresas as que têm receita bruta anual de até R$ 240 mil, enquanto as pequenas faturam entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões anuais.

A iniciativa do Confea de tratar de um tema tão importante para o país integra-se ao esforço que as mais importantes instituições do Brasil estão fazendo para regulamentar a Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas. Além disso, a Política de Desenvolvimento Produtivo, do governo federal, também contempla o estímulo à capacidade de inovação das micro e pequenas empresas e as novas resoluções do Confea levam em consideração as constantes inovações tecnológicas das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

O desejo do Confea e do Sebrae é constituir um grupo de trabalho para começar a analisar a realidade dessas empresas e, a partir daí, utilizar os instrumentos normativos do Conselho Federal para auxiliarem o desenvolvimento desses empreendimentos, garantindo a segurança da sociedade e o sucesso das atividades produtivas do país.

Thiago Tibúrcio
Equipe de Comunicação do Confea