Brasília, 4 de novembro de 2008
A paralisação de obras públicas é uma das principais preocupações dos funcionários de diversos tribunais de contas do país que participam do simpósio. Piovesan estima que 80% dos projetos de obras públicas no Brasil não seguem os requisitos técnicos mínimos exigidos pela legislação federal sobre engenharia. “A diversidade de nomenclatura adotada na legislação possibilita desvios na confecção dos projetos, que, mais adiante, são fiscalizados pelos tribunais de conta e paralisados. Nesse sentido, se as normas técnicas fossem seguidas e o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica fosse realizado, o número de paralisações seria bem menor”, argumenta o presidente do Ibraop.
O senador Jefferson Praia, parlamentar que acompanhará o simpósio representando a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, em seu discurso durante a abertura, mostrou-se estarrecido com o número de paralisação de obras públicas por irregularidade. “Até 30% do total de obras públicas são paralisadas. Isso é um problema que afeta os recursos da sociedade, que não conta com o benefício da obra. Gostaria de saber de que forma países como os Estados Unidos e outros, da Europa, conseguem atingir um percentual muito menor que o nosso. Esse simpósio também servirá para essa análise”, comentou o senador com a nossa reportagem.
O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Victor Faccioni, aproveitou o lema do Congresso Mundial de Engenheiros (Engenharia: inovação com responsabilidade social) para lembrar a responsabilidade dos auditores de obras públicas, principalmente em um momento em que a crise financeira internacional torna ainda mais necessária a vigilância sobre a aplicação correta dos recursos públicos.
Até sexta-feira, representantes de diversos órgãos de fiscalização, interna e externa, vão discutir uma forma de integrar as ações de suas instituições e formar uma base de dados conjunta, que permita identificar os principais motivos das paralisações de obras públicas.
O presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Marcos Túlio de Melo, também participou da mesa de abertura, como convidado, e, nesta terça-feira, às 9h, profere conferência sobre “A importância da Legislação Profissional de Engenharia como Instrumento para a Efetividade de Obras Públicas".
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Thiago Tibúrcio
Equipe de Comunicação do Confea
