Brasília, 26 de setembro de 2017.
O ministro José Múcio Monteiro e o presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Raimundo Carreiro, receberam, na tarde desta terça-feira (26), das mãos do gerente regional do Centro-Oeste, eng. civ. Jary de Carvalho e Castro, e de conselheiros federais, liderados pelo engenheiro civil Alessandro Machado, troféus alusivos ao selo de acessibilidade lançado pelo Confea e pelo Tribunal na semana passada. Na ocasião, o diretor de tecnologia da Mútua, eng. civ. Marcelo Morais, também apresentou aos ministros o Programa de Inclusão da Mútua – PIM.
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Segundo o representante da presidência do Confea, o convênio firmado com o TCU deu “musculatura” para que o Sistema implemente as determinações da atual legislação da área, principalmente a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015. “Temos que partir para a implementação física das leis, esse convênio veio ao encontro disso”. Jary comenta que foi também o momento de parabenizar o TCU pela parceria no Seminário Internacional Acessibilidade e Inclusão: expressão da cidadania”, desenvolvido em parceria com ministérios, organizações e entidades da sociedade civil, além do Confea e do TCU.
Jary lembrou a atuação do procurador federal junto ao TCU, Sérgio Caribé, juntamente com ele e o conselheiro federal Alessandro Machado, durante a 10ª Conferência dos Estados-Partes da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Cosp, na sede da Organização das Nações Unidas, em junho deste ano. “Conseguimos fazer apenas um evento, unindo forças. O nosso seria em novembro e antecipamos para dias 20 e 21. Por isso a importância de fechar esse momento entregando pessoalmente o selo, junto com os conselheiros federais”.
Passos adiante
Na ocasião, o conselheiro Ronald Monte dos Santos, coordenador da Comissão Temática Acessibilidade e Equipamentos, traçou os próximos passos da proposta: “replicar em todos os regionais a proposta do selo e outras iniciativas de valorização da acessibilidade”. Já o diretor da Mútua, Marcelo Morais, apontou que as iniciativas da Mútua ligadas ao seu Programa de Inclusão estão começando a promover o retorno às atividades de profissionais com deficiência.
Já o conselheiro federal Alessandro Machado destacou que o Confea e o TCU já trabalham na realização de um cadastro de edificações que atendam à acessibilidade. “Esse acordo prevê o aproveitamento da proposta do Confea de assumir todo o cadastro do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - Sinter, previsto no Decreto 8764/2016. Temos entendimentos com o ministério das Cidades, o Incra, a SPU e a Receita Federal para que o futuro Sistema Crea Nacional possa abarcar todo esse cadastro”, lembrou durante a audiência com o presidente Raimundo Carreiro.
Os ministros do TCU demonstraram apoio à continuidade das iniciativas. O ministro José Múcio comentou as mudanças enfrentadas pela Engenharia Civil, concluída por ele em 1971. Do encontro com os ministros participaram ainda a gerente de marketing da Mútua, Margareth Vicente, e os conselheiros Alessandro Machado, Ronald Monte dos Santos, Inarê Poeta, Célio Moura, Francisco Soares da Silva, Carlos Batista das Neves, Afonso Bernardes e Lúcio Ivar do Sul.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
