"Reunião do GT São Francisco"Dois Grupos de Trabalho fizeram sua reunião de instalação ontem, 1º de junho, na sede do Confea, em Brasília. Pela manhã, houve a reunião do GT Agências de Regulamentação e Autarquias, constituído pela Decisão Plenária 140/09, para elaborar programas especiais de fiscalização dos cargos e funções da administração pública direta e indireta cujo exercício é privativo de profissionais da engenharia, da arquitetura e da agronomia.
A intenção é garantir a aplicação da Resolução nº 430/90, segundo a qual os cargos que exijam conhecimentos técnicos específicos de engenharia, arquitetura ou agronomia, tanto na administração pública direta como na indireta, das três esferas do governo, sejam exercidos por profissionais registrados nos Creas.
Os integrantes do GT visitarão os principais órgãos públicos do país para divulgar ações de fiscalização profissional, como, por exemplo, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A intenção é firmar convênios para que os órgãos garantam o recolhimento da ART e a formação do acervo técnico de seus profissionais.
À tarde, foi a vez do GT São Francisco, criado pela Decisão Plenária nº 1945/08, fazer sua instalação. O objetivo do Grupo é analisar os pontos críticos e discordantes (de caráter técnico) da transposição, elaborar um diagnóstico detalhado sobre a realidade hídrica nordestina e apresentar à sociedade uma solução para os problemas hídricos do Nordeste.
Na reunião, ficou definido o calendário de atividades do GT. A princípio, em 9 de julho haverá uma reunião para discutir o licenciamento hídrico da região e no dia 10, o licenciamento ambiental. De 27 a 31 de julho será a vez de um workshop com o tema “Políticas públicas para áreas de recursos hídricos do nordeste”, que deve ser realizado em Salgueiro (PE).
O presidente do Confea, Marcos Túlio, também participou das discussões e aprovou a proposta do workshop. “É muito importante trazer especialistas para debater a transposição. Esse assunto ainda envolve muitas opiniões contraditórias, precisamos da opinião do governo, das instituições e da sociedade sobre o tema”, enfatizou Túlio de Melo.
No final do processo, o GT deverá apresentar o resultado à Comissão de Articulação Institucional do Sistema. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Abner Guimarães Jr., que está há oito anos envolvido com o tema, sente-se satisfeito com o envolvimento do Confea nessa discussão. “Existe muita desinformação a respeito da transposição. É importantíssima a participação do Confea nesse debate e, com certeza, as questões levantadas por esse GT repercutirão nas decisões do Supremo Tribunal Federal acerca da transposição”.
Conheça a composição do GT Autarquias: Eng. agr. Petrúcio Correia (conselheiro federal coordenador); Arq. Ângela Canabrava (conselheira federal); Tec. edif. Iracy Vieira Santos Silvano (conselheira federal); Eng. agr. João Batista Lustosa (representante do Crea-DF) Eng. agrim. Angelo José Fábio (assistente)
Conheça a composição do GT São Francisco: Eng. agr. Petrúcio Correia (conselheiro federal coordenador); Eng. civ. Etelvino de Oliveira Freitas (conselheiro federal); Eng. eletric. Martinho Nobre Tomaz de Souza (conselheiro federal); Eng. civ. João Abner Guimarães Jr. (professor da UFRN); Eng. José Luiz de Souza (representante do Ministério da Integração Nacional).
Mariana Silva e Aryana Aragão Assessoria de Comunicação do Confea
