A defesa dos projetos de lei (PLs) de interesse do Sistema estão sendo reforçados no Congresso. Pessoalmente, e acompanhado de lideranças do Sistema, o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, visitou senadores para buscar apoios à tramitação de PLs importantes para a continuação do trabalho desempenhado pelos Creas e Confea, a exemplo da estipulação em lei dos valores referenciais (mínimo e máximo) das anuidades, taxas e ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica).
O primeiro encontro de hoje (26) foi com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Rauup (RO) que, ao receber a demanda do Sistema, afirmou que vai buscar uma articulação para que a matéria tramite por meio de acordo de liderança, em função da urgência.
Já na audiência com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o presidente Marcos Túlio detalhou as matérias, inclusive com apresentação dos textos aprovados por Decisão Plenária e no Colégio de presidente e pediu o apoio do parlamentar nas matérias, principalmente o de estabelecimento em lei das receitas do Sistema Confea/Crea. “O entendimento do Judiciário é que precisa ter uma nova lei, onde os limites mínimos e máximos precisam ser fixados”, afirmou Marcos Túlio. O senador Crivella colocou-se à disposição para fazer uma consulta ao Governo sobre a melhor forma de discussão da matéria, para que não seja caracterizado vício de origem.
Participaram das audiências o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, e o diretor da Mútua, Geraldo Sena, além de assessores do Confea.
Soeaa na mesma linha de articulação político-institucional, o presidente do Confea e o conselheiro federal Petrúcio Ferro, foram recebidos ontem (25) por Pedro Arraes, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na pauta, o convite para que ele participe como debatedor do painel “Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Brasileiro”, que será realizado no dia 28 de setembro durante a programação da 68ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, que acontecerá em Florianópolis-SC, entre 27 e 30 de setembro deste ano.
No encontro da Embrapa, o presidente da instituição falou sobre o planejamento da Empresa ao entregar a Marcos Túlio o Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC da Embrapa) que superou 95% de execução orçamentária. Com um orçamento previsto de R$ 914 milhões, foi o principal suporte à implementação do Plano Diretor da empresa no horizonte de 2008-2011 a 2023.
Ondine Bezerra Assessoria de Comunicação do Confea Fotos: Lindomar Gomes e Ondine Bezerra
