Brasília, 20 de maio de 2015.
Tecnólogos de todo o País estiveram reunidos nesta terça e quarta-feira (19 e 20), em Brasília, no I Encontro Nacional dos Tecnólogos. O evento, promovido pela Federação Nacional dos Tecnólogos (FNT) e seus sindicatos vinculados, com apoio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), teve início no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e foi concluído em uma ação parlamentar junto ao Senado Federal, já nesta quarta-feira. Presente à abertura, o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, destacou que a assessoria parlamentar do Conselho vem acompanhando a tramitação do Projeto de Lei nº 2245/2007, que regulamenta a profissão de tecnólogos e que conta com o apoio do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), entre outros parlamentares.
“Nossa assessoria tem colaborado para este projeto tão importante que vem regulamentar o exercício da profissão de tecnólogo. Tenho acompanhado desde 2007 este projeto, ainda como presidente do Crea-SP. Sabemos que existem cadastrados no Ministério do Trabalho cerca de quatro mil trabalhos, ofícios e profissões, mas somente 29 profissões são regulamentadas. Esta regulamentação passa pelos direitos e garantias civis do cidadão, no artigo 5º, inciso XIII, que deixa muito claro que é livre qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. A qualificação está ligada às instituições de ensino, à formação. E, em função da qualificação, vamos ter a atribuição profissional”.
Notório conhecimento técnico-científico
Em seguida, o presidente José Tadeu da Silva lembrou que o Sistema Confea/Crea e Mútua detém a prerrogativa de fiscalizar a profissão e definir, na carteira profissional, o que cada profissional pode fazer, conforme seu conhecimento formal. “No caso dos tecnólogos, enxergamos com muita clareza que eles passam por esse sistema de formação e adquirem notório conhecimento técnico-científico, pelo menos os tecnólogos ligados à área da tecnologia, que é o Sistema Confea/Crea e Mútua, basta ver a grade curricular de vocês. De sorte que nós temos resoluções do Conselho Federal, regulamentando o exercício profissional, inclusive da fiscalização e o registro dos tecnólogos, mas ficou essa lacuna de ter uma lei específica regulamentando e que está tramitando desde 2007, que é o projeto 2245”.
José Tadeu ponderou como se dá seu apoio ao projeto. “Assim como vocês, nós também gostaríamos que este projeto fosse aprovado o mais rápido possível. Nós discutimos esse projeto várias vezes no Confea e a minha colocação é a mesma que faço aqui hoje: que o projeto reflita o que é para todo mundo, conhecimento pleno que qualifica e gera atribuição profissional. O tecnólogo vai fazer aquilo que ele aprendeu. Se estudar mais, terá mais atribuições, que é o espírito da nossa resolução nº 1010”, disse, considerando ainda acreditar que, nessa linha de pensamento, o projeto deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional e destacando ainda o respeito às orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Somar esforços
“O Confea e o CNE têm mantido contatos intensos porque entendemos que temos papeis diferentes, mas também algo que converge, que é o interesse público. Todos estão preocupados com a boa formação profissional para atender às demandas do nosso País. Assim é que nós entendemos que os tecnólogos são profissionais muito importantes para o desenvolvimento da nação, como os demais profissionais da área tecnológica”, disse, afirmando que a formação e a regulamentação caminham juntos para atender ao interesse público. “Temos que somar esforços para garantir melhor qualidade de vida à população, além do reconhecimento e da valorização profissional pela sociedade. Tenho certeza de que esta regulamentação vai mostrar a importância dos tecnólogos para o País”, acrescentou, parabenizando os organizadores do evento e a unidade da categoria.
Nesse sentido, o reitor do Instituto Federal de Brasília, engenheiro civil Wilson Conciani, destacou que o Encontro visa congregar profissionais que querem construir sua identidade profissional. “O Instituto forma profissionais tecnológicos e não poderia se furtar a receber estes profissionais”.
O presidente da Federação Nacional dos Tecnólogos, Efrain Rodrigues, destacou que o projeto de lei 2245/2007 já passou por todas as comissões, mas está sendo objeto de recursos dos deputados Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) e Sandro Alex (PPS-PR), impedindo que ele siga ao Senado. “São recursos incoerentes, sem fundamentação plausível. Por isso, queremos sensibilizar os deputados para derrubar esses recursos”. Sobre a importância do I Encontro Nacional dos Tecnólogos, ele destaca que muitos profissionais vêm tendo dificuldade de inserção no mercado profissional, devido à ausência desta regulamentação. “Por isso, a necessidade desta valorização da profissão de tecnólogos”.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
