Brasília, 19 de junho de 2012

A integração entre a sociedade, Legislativo, Judiciário e Executivo em favor do fortalecimento da gestão pública é o objetivo da Frente parlamentar lançada na tarde desta terça (19/6), no Senado Federal. Fruto de um processo que vem promovendo, nos últimos anos, uma participação cada vez mais assídua das mais diversas entidades, dentro do espírito de uma governança plural, a Frente pretende integrar visões e demandas de diversos setores. Com toda esta representatividade, seu lançamento lotou o auditório Petrônio Portela, tendo em sua mesa lideranças parlamentares e ainda do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e também do Ministério do Planejamento e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, entre outras. Ao lado de vários presidentes de Creas, o presidente do Confea, eng. José Tadeu, participou da solenidade.

 

Na visão do deputado federal Luiz Pitiman (PMDB – DF), presidente da Frente, é preciso assumir a competência exclusiva do Congresso em relação aos marcos regulatórios, como o referente à boa aplicação dos recursos públicos. “Quem quer ser ordenador de despesas hoje no nosso país?”, questionou a princípio, acrescentando que a frente nasce do desejo de 240 parlamentares de não mais se omitirem das decisões. “O Brasil cresceu economicamente, mas esse crescimento não foi acompanhado pela qualidade da gestão. Os recursos são abundantes, mas sua aplicação está longe de atender às necessidades da população. A máquina pública é ineficiente”, declarou, agradecendo o apoio de “parceiros de primeira ordem” da Frente, como o Confea e a OAB. Já a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) considera que a sociedade tem pautado as votações do Congresso, ou não, como no vai e vem que se constata quanto à regulação da internet. “Precisamos deste fórum permanente de debates com aqueles que querem contribuir com a gestão pública. O país nos cobra atitudes coerentes com os interesses da população”. O senador Aécio Neves preferiu listar uma série de iniciativas da sua administração à frente do governo de Minas Gerais, declarando que está vendo ser “esfacelada” sua federalização e que, desde a Lei de Responsabilidade Fiscal, “não avançamos como poderíamos avançar”.

Eficiência e controle

Para o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, o setor público coloca cada vez mais uma postura eminentemente “propositiva”, atendendo a um anseio do povo brasileiro por sua maior eficiência. “Esta Frente é um fruto maduro da democracia brasileira”. Em um discurso com cobranças aos parlamentares, como a PEC nº 15, que retira o efeito suspensivo de recurso para o STJ e o STF após decisão da justiça de segundo grau, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, falou em “radicalização das políticas de transparência”, entre outras propostas para o país enfrentar seus grandes desafios, por meio da elevação da eficiência da gestão pública. “O país ganha uma arma de cidadania, colocada em suas mãos pelo Congresso”, disse, defendendo a boa dualidade  gestão-controle. O coordenador da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, Jorge Gerdau, apontou que fica extremamente feliz com toda a representatividade da Frente. “A gestão é um tema que já está fazendo parte do nosso cotidiano”, disse, escolhendo como prioridades a educação, a logística, o sistema tributário e a inovação. Já o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, disse que o TCU é o braço direito do Parlamento no controle orçamentário, visando à melhoria dos programas públicos. “Cultivamos a ideia de planejamento, de projetos bem elaborados de infraestrutura, programas sociais bem elaborados. Percebemos que isso começa a fazer parte desta ação da Frente”.

O presidente do Confea, eng. José Tadeu, considera que a representatividade da Frente demonstra que a sociedade brasileira está no caminho certo para contribuir com a gestão pública brasileira. “A Frente é um avanço sem precedentes, por isso estamos apresentando nossos pontos de vista desde que fomos convidados pelo deputado Luiz Pitiman e, mesmo antes disso, por meio de toda a nossa conduta à frente do Confea, abertos ao diálogo com os mais diversos setores. Creio que a Frente tem o grande mérito de atender a uma série de demandas da sociedade por maior eficácia, controle e transparência no exercício das atividades públicas. O Confea pretende continuar participando destes esforços que são de toda a sociedade brasileira”.
 
Henrique Nunes
Assessoria de Comunicação e Marketing do Confea
Fotos: Jhonatan Araújo