Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de Grupo de Trabalho para analisar Resoluções do CFT e CFTA para fornecer subsídios técnico-jurídicos ao CONFEA
Processo SEI: 00.006282/2025-15
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 12 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação do grupo de trabalho para tratar conflitos com CFBio
Processo SEI: 00.006278/2025-57
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 11 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresenta contribuições (sugestões) relacionadas ao andamento do ACT 13/2022 - Confea e Ibama
Processo SEI: 00.006277/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 10 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Contratação de Fiscais nas Regionais dos CREA’s, de nível superior, e por modalidade.
Processo SEI: 00.006275/2025-13
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 9 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Diretriz Plano Plurianual - Eixos Temáticos da CCEEF para o triênio 2026 - 2028
Processo SEI: 00.006270/2025-91
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 8 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 07/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresenta contribuições (dúvidas e/ou sugestões) relacionadas ao PL 4158/2025 (Dispõe sobre a criação da profissão de Arborista no Brasil)
Processo SEI: 00.006261/2025-08
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 7 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 06/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Acompanhamento da gestão e transparência no uso de recursos do Programa Fortalece pelos Regionais.
Processo SEI: 00.005035/2025-00
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 6 CEF.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 05/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Realização de encontro de padronização de estratégias de uso (elaboração, apresentação e execução de projetos técnicos para obtenção de licença ambiental) do sistema Sinaflor entre o Ibama, os fiscais dos Regionais e órgãos Ambientais Estaduais
Processo SEI: 00.005032/2025-68
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 05 - CEF.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 04/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Elaboração de Nota Técnica sobre a atuação do Engenheiro Florestal frente às mudanças climáticas para a COP30.
Processo SEI: 00.003654/2025-51
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 4 e anexo.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 03/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresenta contribuições (dúvidas e/ou sugestões) relacionadas à Resolução nº 1.137/2023.
Processo SEI: 00.003645/2025-61
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 3.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 02/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Anual de Trabalho da CCEEF para o exercício de 2025.
Processo SEI: 00.000839/2025-12
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 02 CCEEF.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 01/2025
Ano: 2025
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões Ordinárias da CCEEF para o exercício de 2025.
Processo SEI: 00.000838/2025-60
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 01 CCEEF.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 9
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação prop resol. responsável Receituário Agronômico.
Processo SEI: 00.006930/2024-52
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 9 2024.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 13
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Campanha de valorização e ética profissional.
Processo SEI: 00.006961/2024-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 13 2024_1.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 12
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Manual de Fiscalização.
Processo SEI: 00.006958/2024-90
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3O…
Documento: Proposta 12 2024_2.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 11
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Cadastramento dos cursos de graduação e pós-graduação.
Processo SEI: 00.006950/2024-23
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 11 2024_2.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 10
Ano: 2024
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização ART de docentes.
Processo SEI: 00.006942/2024-87
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 10 2024_2.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 08/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: nota técnica ou diretrizes para a fiscalização das infrações de ética profissional.
Processo SEI: 00.004982/2024-94
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 08 CCEEF 2024 - Nota Tec. ou Diretrizes para fiscalização das infrações de ética prof..pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 07/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica para a Fiscalização das Infrações referente ao Artigo 16 da Lei Número 5194/66, da Engenharia Florestal.
Processo SEI: 00.004970/2024-60
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 07 CCEEF 2024 - Artigo 16 da Lei Número 5194-66 da Engenharia Florestal.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 06/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Uniformização dos itens da Tabela de Obras e Serviços ? TOS.
Processo SEI: 00.003945/2024-69
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 06 CCEEF 2024 -Uniformização Tabela de Obras e Serviços -TOS.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 05/2024
Ano: 2024
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manual de Fiscalização ACT Confea/Ibama.
Processo SEI: 00.003942/2024-25
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 05 CCEEF 2024 - Manual de Fiscalização ACT Confea-Ibama.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 04/2024
Ano: 2024
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Identificação de obras e serviços de rotina que podem ser enquadradas como ART múltipla.
Processo SEI: 00.001244/2024-95
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 04 CCEEF 2024 - Identificação de obras e serviços de rotina enquadradas como ART múltipla_0.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 03/2024
Ano: 2024
Reunião:
Assunto: Alteração do Proj. de Lei que institui a Política Nac. de Arborização Urbana.
Processo SEI: 00.003919/2024-31
Tramitação SEI: https://sei.confea.org.br/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_orig…
Documento: Proposta 03 CCEEF 2024 - Alteração do Proj. de Lei que institui a Política Nac. Arborização Urbana..pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 02/2024
Ano: 2024
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa Anual de Trabalho da CCEEF para o exercício de 2024.
Processo SEI: 00.001248/2024-73
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEF 02_2024.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 01/2024
Ano: 2024
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de reuniões ordinárias da CCEEF para o exercício de 2024.
Processo SEI: 00.001244/2024-95
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CCEEF 01_2024.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 09/2023
Ano: 2023
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Propostas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
Processo SEI: 00.006188/2023-02
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 09-2023 - Proposta para atender ODSB.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 08/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Conhecimentos mín. concessão atrib. na Eng. Flor.
Processo SEI: 00.004074/2023-10
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0787466 - Proposta 08.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 07/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Padronização de Procedimentos da Certidão de Acervo Técnico Operacional
Processo SEI: 00.004046/2023-01
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0786721 - Proposta 07.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 06/2023
Ano: 2023
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Impactos da Certidão de Acervo Técnico Operacional
Processo SEI: 00.004038/2023-56
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_Confea - 0786622 - Proposta - 06.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 05/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação dos impactos da PL-1.024/2020
Processo SEI: 00.002965/2023-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 05-2023 Manifestação dos impactos da PL-1.024-2020.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 04/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Diretrizes para fiscalização com base nos dados do Ibama-MMA
Processo SEI: 00.002963/2023-42
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 04-2023 Diretrizes para fiscalização com base nos dados do Ibama-MMA.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 03/2023
Ano: 2023
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre Resolução 1.121-2019
Processo SEI: 00.002925/2023-90
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 03-2023 Manifestação Resolução 1121-2019.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 02/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Programa de Trabalho 2023
Processo SEI: 00.001752/2023-92
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 02-2023 Plano Trabalho.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 01/2023
Ano: 2023
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de Reuniões
Processo SEI: 00.001751/2023-48
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 01-2023 Calendario.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 10/2022
Ano: 2022
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Definição de parâmetros e metodologias para a extração de informações
Processo SEI: 00.006596/2022-75
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta 010-2022 -Definição de parâmetros e metodologias.pdf