Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 9/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Contratação de Fiscais nas Regionais dos CREA’s, de nível superior, e por modalidade.
Processo SEI: 00.006275/2025-13
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 9 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 8/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Diretriz Plano Plurianual - Eixos Temáticos da CCEEF para o triênio 2026 - 2028
Processo SEI: 00.006270/2025-91
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 8 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 7/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresenta contribuições (dúvidas e/ou sugestões) relacionadas ao PL 4158/2025 (Dispõe sobre a criação da profissão de Arborista no Brasil)
Processo SEI: 00.006261/2025-08
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 7 2025.pdf
Coordenadoria:
Proposta: 25/2025 - CDEN
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: aprova a proposta oriunda da Comitê de Educação, Ética e Exercício Profissional do CDEN.
Processo SEI: 00.004956/2025-47
Tramitação SEI: Andamento da proposta
Documento: SEI_Confea - 1309312 - Proposta.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 16/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução do Confea nº 1.156/2025 que “Consolida normativos acerca das atividades e competências profissionais dos engenheiros da modalidade eletricista.”.

Processo SEI: 00.006392/2025-87
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 16 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 15/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Inclusão do Engenheiro Eletricista como responsável técnico pela elaboração e execução de projetos de prevenção e combate a incêndios e
pânico.
Processo SEI: 00.006390/2025-98
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 15 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 15/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: IV – Responsabilidade técnica e ética profissional
Processo SEI: 00.006264/2025-33
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006264_2025_33 (1).pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 14/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Gestão Estratégica de Dados no Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 00.004437/2025-89
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 14.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 14/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Revogação do Decreto 12.689/2025.

Processo SEI: 00.006258/2025-86
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006258_2025_86.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 14/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano Plurianual de Ações em Médio Prazo da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica - CCEEE.
Processo SEI: 00.006389/2025-63
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 14 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 13/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Altera o art. 7º da Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015, para incluir docentes em regime de dedicação exclusiva (<DE=) como beneficiários de descontos da anuidade de pessoa física.
Processo SEI: 00.006388/2025-19
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 13 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 13/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Provimento CNJ nº 195/2025 – Impactos na Agrimensura e criação de
Grupo Técnico Nacional para integração CONFEA–CNJ–ONR–INCRA.
Processo SEI: 00.006257/2025-31
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006257_2025_31 (4).pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 13/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica - Estruturas Metálicas.
Processo SEI: 00.004435/2025-90
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 13.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de Grupo de Trabalho para analisar Resoluções do CFT e CFTA para fornecer subsídios técnico-jurídicos ao CONFEA
Processo SEI: 00.006282/2025-15
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 12 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de alteração e aprimoramento da Resolução n.º 437/99 que dispõe
sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica 4 ART relativa às atividades
Engenheiros, especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá
outras providências.
Processo SEI: 00.006241/2025-29
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 12-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro da Complexidade, para efeito de fiscalização do
exercício profissional.
Processo SEI: 00.006386/2025-20
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 12 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica - Fiscalização de sistemas de climatização forçada.
Processo SEI: 00.004423/2025-65
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 12.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Procedimentos para a comunicação entre os Creas/Georreferenciamento
Processo SEI: 00.006255/2025-42
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006255_2025_42.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação do grupo de trabalho para tratar conflitos com CFBio
Processo SEI: 00.006278/2025-57
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 11 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Laudo de inspeção técnica em trios elétricos e veículos sonorizados de grande porte.
Processo SEI: 00.004413/2025-20
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 11.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução nº 009/2025 - Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro de Robôs, para efeito de
fiscalização do exercício profissional.
Processo SEI: 00.006385/2025-85
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 11 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: IV – Responsabilidade técnica e ética profissional
Processo SEI: 00.006254/2025-06
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006254_2025_06.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 11/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Sombreamento de atribuições entre o Supervisor de Proteção Radiológica
(CNEN) e o Engenheiro de Segurança do Trabalho (CONFEA/CREA)
Processo SEI: 00.006240/2025-84
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 11-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de Divulgação sobre o Comprometimento Ético do Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 00.006384/2025-31
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 10 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEF
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Apresenta contribuições (sugestões) relacionadas ao andamento do ACT 13/2022 - Confea e Ibama
Processo SEI: 00.006277/2025-11
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEF nº 10 2025.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Atribuição dos Técnicos de Segurança - Discutir, alinhar e definir proposta sobre as competências e atribuições dos profissionais dos Técnicos de
Segurança do Trabalho.
Processo SEI: 00.006233/2025-82
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento:
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: IV – Responsabilidade técnica e ética profissional
Processo SEI: 00.006248/2025-41
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006248_2025_41.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 10/2025 - Sugestões de alterações na Resolução nº 1.145, de 2024.
Processo SEI: 00.005525/2025-06
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEAGRO 10 - 2025_0.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 10/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Alterações da Resolução Confea nº 1.137/2023.
Processo SEI: 00.004411/2025-31
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 10.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Anteprojeto de Resolução nº 002/2025 4 Regulamenta o exercício e discrimina
as atividades profissionais do tecnólogo, em suas diversas modalidades, para efeito de fiscalização do exercício profissional, revoga a Resolução nº 313, de
26 de setembro de 1986, e dá outras providências.

Processo SEI: 00.006232/2025-38
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 9-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Sugestões de alterações na Resolução nº 1.144, de 2024.
Processo SEI: 00.005515/2025-62
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 9 CCEAGRO.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Decisão Plenária PL-0964/2002
Processo SEI: 00.005107/2025-19
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: CCEEE - 9.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Qualidade do Ar Interno - QAI.
Processo SEI: 00.004410/2025-96
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 9.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 09/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de
Decisão Normativa (DN) sobre Aerolevantamento, e providências
paralelas de orientação terminológica (Fotogrametria/Topografia) e
integração da fiscalização ART-SARPAS.

Processo SEI: 00.006247/2025-04
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006247_2025_04.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 08/2025
Ano: 2025
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Medida Provisória 1286/2024.
Processo SEI: 00.002723/2025-18
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 8-2025 - CCEEI.pdf