Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria:
Proposta: 25/2025 - CDEN
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: aprova a proposta oriunda da Comitê de Educação, Ética e Exercício Profissional do CDEN.
Processo SEI: 00.004956/2025-47
Tramitação SEI: Andamento da proposta
Documento: SEI_Confea - 1309312 - Proposta.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 24/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 24/2025 - Manifestação da CCEAGRO sobre a DN 118/2023.
Processo SEI: 00.006351/2025-91
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1394282_Proposta_24.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 23/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 23/2025_Cartilha: Poda em árvores urbanas
Processo SEI: 00.006350/2025-46
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1394230_Proposta_23.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 22/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 22/2025 - Indicação de membros da CCEAGRO para a CT_ Finac. e Gestão de Riscos.
Processo SEI: 00.006334/2025-53
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1393812_Proposta_22.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 22/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Marco Nacional para Fiscalização, Acessibilidade e Responsabilidade Técnica em Elevadores e Plataformas de Transporte Vertical
Processo SEI: 00.006490/2025-14
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1401861_Proposta_22.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 21/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 21/2025 - Indicação de membros da CCEAGRO para a CT_ Lei nº 14.785/23.
Processo SEI: 00.006331/2025-10
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1393708_Proposta_21.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 21/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Segurança de Máquinas e Equipamentos
Processo SEI: 00.006473/2025-87
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1400649_Proposta_21.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 20/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Incentivo à Implementação do PMOC e da Qualidade do Ar Interior (QAI) nas Edificações do Sistema Confea/Crea e Mútua
Processo SEI: 00.006470/2025-43
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1400589_Proposta_20.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 20/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 20/2025 - Projeto de Lei nº 3.665, de 2024_Análises clínicas animais.
Processo SEI: 00.006328/2025-04
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1393561_Proposta_20.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 19/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Projeto de inspeção de caldeiras e vasos de pressão
Processo SEI: 00.006468/2025-74
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1400529_Proposta_19.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 19/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 19/2025 - Paisagismo, arborização urbana, parques e jardins_ Fiscalização.
Processo SEI: 00.006309/2025-70
Tramitação SEI: https://confea.sei.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3O…
Documento: SEI_1393007_Proposta_19.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 18/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Política Nacional de Estímulo à Formação de Engenheiros nas Áreas Tecnológicas Estratégicas, com Ênfase em Inteligência Artificial, Robótica e Drones
Processo SEI: 00.006464/2025-96
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1400452_Proposta_18.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 18/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 18/2025 - Manifestação Projeto de Lei PL 3429/2020 - Cientista de Alimentos
Processo SEI: 00.006306/2025-36
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1392910_Proposta_18.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 17/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 17/2025 - Manifestação sobre a Proposta CCEEQ nº 5/2024
Processo SEI: 00.006304/2025-47
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1392700_Proposta_17.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 17/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Implementação de Sistema de Fiscalização Integrada com Roteiro Técnico Unificado para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS
Processo SEI: 00.006459/2025-83
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1400380_Proposta_17.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 16/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Gestão Estratégica de Dados no Sistema Confea/Crea: Proposta de Implementação Nacional
Processo SEI: 00.006226/2025-81
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1390522_Proposta_16.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 16/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 16/2025 - Manifestação de apoio à ASSEA ? Renovação do Plenário do Crea-PE (2026).
Processo SEI: 00.006286/2025-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1391835_Proposta_16.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 16/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Resolução do Confea nº 1.156/2025 que “Consolida normativos acerca das atividades e competências profissionais dos engenheiros da modalidade eletricista.”.
Processo SEI: 00.006392/2025-87
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 16 CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 15/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Inclusão do Engenheiro Eletricista como responsável técnico pela elaboração e execução de projetos de prevenção e combate a incêndios e
pânico.
Processo SEI: 00.006390/2025-98
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 15 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 15/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: IV – Responsabilidade técnica e ética profissional
Processo SEI: 00.006264/2025-33
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006264_2025_33 (1).pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 15/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 15/2025 - Instituir o projeto "Referencial de Normativos da Modalidade Agronomia".
Processo SEI: 00.006284/2025-12
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1391731_Proposta_15.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 15/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Entendimento entre o Confea e a ANAC
Processo SEI: 00.005516/2025-15
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1348751_Proposta_15.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 14/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Revogação do Decreto 12.689/2025.

Processo SEI: 00.006258/2025-86
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006258_2025_86.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 14/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano Plurianual de Ações em Médio Prazo da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica - CCEEE.
Processo SEI: 00.006389/2025-63
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 14 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 14/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Gestão Estratégica de Dados no Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 00.004437/2025-89
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 14.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 14/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta nº 14/2025 - Contribuições à Proposta CTMA nº 6/2025.
Processo SEI: 00.006253/2025-53
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1391197_Proposta_14.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 13/2025
Ano: 2025
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Nota Técnica - Estruturas Metálicas.
Processo SEI: 00.004435/2025-90
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta 13.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 13/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Altera o art. 7º da Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015, para incluir docentes em regime de dedicação exclusiva (<DE=) como beneficiários de descontos da anuidade de pessoa física.
Processo SEI: 00.006388/2025-19
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROPOSTA Nº 13 2025 - CCEEE.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 13/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Provimento CNJ nº 195/2025 – Impactos na Agrimensura e criação de
Grupo Técnico Nacional para integração CONFEA–CNJ–ONR–INCRA.
Processo SEI: 00.006257/2025-31
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006257_2025_31 (4).pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 13/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 13/2025 - Carta de Manaus
Processo SEI: 00.006249/2025-95
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1391128_Proposta_13.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 13/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Representação do Confea na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja do MAPA
Processo SEI: 00.006273/2025-24
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1391401_Proposta_13.pdf
Coordenadoria: CCEGEM
Proposta: 13/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Apoio à reestruturação orçamentária e institucional da ANM – Proposta da CCGEM, sendo a complementação da Proposta 11/2024
Processo SEI: 00.006320/2025-30
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1393297_Proposta_13.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de alteração e aprimoramento da Resolução n.º 437/99 que dispõe
sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica 4 ART relativa às atividades
Engenheiros, especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá
outras providências.
Processo SEI: 00.006241/2025-29
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: 12-2025 CCEEST.pdf
Coordenadoria: CCEEAGRI
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Procedimentos para a comunicação entre os Creas/Georreferenciamento
Processo SEI: 00.006255/2025-42
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_00.006255_2025_42.pdf
Coordenadoria: CCEEQ
Proposta: 12/2025
Ano: 2025
Reunião: 4ª Reunião Ordinária
Assunto: Representação do Confea na Câmara Setorial de Leite e Derivados do MAPA
Processo SEI: 00.006266/2025-22
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: SEI_1391337_Proposta_12.pdf