Propostas das Coordenadorias

Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 9/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Instituição do Exame Nacional de Proficiência para as Engenharias
Processo SEI: 00.004448/2026-40
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEI_9_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 9/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Análise, Acompanhamento, Monitoramento e Intervenção nas Atribuições de Engenharia de Segurança do Trabalho em Relação a Atos Normativos de Outros Conselhos Profissionais (Plataforma Norma Guia Pro / Base44).
Processo SEI: 00.004865/2026-92
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEST_9_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 8/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: rocesso Participativo Anual de Revisão das Metas Nacionais de Fiscalização
Processo SEI: 00.004864/2026-48
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEST_8_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 7/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de Grupo Técnico Nacional para Harmonização da Atuação da Engenharia de Segurança do Trabalho frente às Atualizações das Normas Regulamentadoras
Processo SEI: 00.004863/2026-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEST_7_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 6/2026
Ano: 2026
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Alteração da redação do § 2º do art. 10 da Resolução nº 1.071/2015 - ARQUIVO DA PROPOSTA EXCEDE O LIMITE MÁXIMO
Processo SEI: 00.002860/2026-25
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento:
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 6/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEEE nº 6/2026: Sistemas de Armazenamento de Energia por Baterias BESS
Processo SEI: 00.004638/2026-67
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEE_6_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 5/2026
Ano: 2026
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação institucional contrária ao Projeto de Lei nº 1363/2026 e adoção de providências pelo Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 00.002859/2026-09
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta_CCEEST_5_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 5/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEEE nº 5/2026 - Manual de Fiscalização
Processo SEI: 00.004636/2026-78
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEE_5_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 4/2026
Ano: 2026
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de resolução para os Tecnólogos de Segurança do Trabalho.
Processo SEI: 00.002857/2026-10
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta_CCEEST_4_2026.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 4/2026
Ano: 2026
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Tramitação independente da Proposta CNCE nº 6/2025
Processo SEI: 00.003134/2026-20
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento:
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 4/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEEE nº 4/2026 - Melhoria das ações fiscalizatórias da modalidade eletricista
Processo SEI: 00.004632/2026-90
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEE_4_2026.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 3/2026
Ano: 2026
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Criação de Interface de Programação de Aplicativos (do inglês Application Programming Interface - API) para integração direta dos dados dos sistemas informatizados dos Creas com o Sistema Integrado de Processo Ético - SIPE, do Confea
Processo SEI: 00.003126/2026-83
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CNCE_3_2026_0.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 3/2026
Ano: 2026
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta de alteração e aprimoramento da Resolução n.º 437/99 que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica 4 ART relativa às atividades Engenheiros, especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.
Processo SEI: 00.002856/2026-67
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta_CCEEST_3_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 3/2026
Ano: 2026
Reunião: 2ª Reunião Ordinária
Assunto: Inclui as atividades e competências profissionais
Processo SEI: 00.002296/2026-41
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta_CCEEEE_3_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 2/2026
Ano: 2026
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano de trabalho
Processo SEI: 00.000714/2026-65
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 2 eletrica.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 2/2026
Ano: 2026
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano de trabalho
Processo SEI: 00.000761/2026-17
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROP._02_2026_CCEEST___PROGR._ANUAL_TRAB..pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 2/2026
Ano: 2026
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano de trabalho
Processo SEI: 00.000770/2026-08
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta_002_2026___CNCE.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 14/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta CCEAGRO nº 14/2026_Articulação com o MAPA_Planejamento e gestão de granjas
Processo SEI: 00.004732/2026-16
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEAGRO_14_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 14/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Urgência na Regulamentação, Fiscalização e Controle de Riscos em Atividades de Rope Jump e Esportes Radicais de Aventura.
Processo SEI: 00.004872/2026-94
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEST_14_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 13/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Reorganização e padronização do Anexo I da Proposta CCEEI nº 17/2025
Processo SEI: 00.004471/2026-34
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEI_13_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 13/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Voto de Agradecimento institucional ao deputado federal Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna (Solidariedade/AC), em razão do arquivamento do Projeto de Lei nº 1363/2026.
Processo SEI: 00.004870/2026-03
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEST_13_2026.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 13/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Análise e adoção de providências institucionais_IN CFBio nº 11/2026
Processo SEI: 00.004731/2026-71
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEAGRO_13_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 12/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Inclusão de temas prioritários para Agenda Legislativa CONFEA
Processo SEI: 00.004469/2026-65
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEI_12_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 12/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Arquivamento da Proposta CCEEST nº 05/2026 (Processo SEI n° 00.002859/2026-09), em razão da perda superveniente de objeto decorrente do arquivamento do Projeto de Lei nº 1363/2026.
Processo SEI: 00.004869/2026-71
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEST_12_2026.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 12/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Participação na reunião do CP_Alteração do Decreto nº 9235/2017
Processo SEI: 00.004729/2026-01
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEAGRO_12_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEE
Proposta: 1/2026
Ano: 2026
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de reuniões
Processo SEI: 00.000711/2026-21
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: proposta 1 eletrica.pdf
Coordenadoria: CNCE
Proposta: 1/2026
Ano: 2026
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Calendário de reuniões
Processo SEI: 00.000768/2026-21
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento:
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 1/2026
Ano: 2026
Reunião: 1ª Reunião Ordinária
Assunto: Plano de trabalho
Processo SEI: 00.000760/2026-64
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: PROP._01_2026_CCEEST___CALEND._e_TERMO_COMPR._Crea_MA.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 11/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposta do Colégio de presidentes CP nº 39/2023
Processo SEI: 00.004461/2026-07
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEI_11_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 11/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Solicitação de mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - Alerta sobre a precarização dos cursos de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e fortalecimento da autonomia fiscalizatória do Confea.
Processo SEI: 00.004868/2026-26
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEST_11_2026.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 11/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 4187/2025
Processo SEI: 00.004724/2026-70
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEAGRO_11_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEI
Proposta: 10/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Fiscalização de Serviços em silos metálicos
Processo SEI: 00.004453/2026-52
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEI_10_2026.pdf
Coordenadoria: CCEEST
Proposta: 10/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Proposição de normativo destinado ao estabelecimento de diretrizes técnicas mínimas para a avaliação e o monitoramento dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no âmbito das atividades profissionais vinculadas à Engenharia de Segurança do Trabalho e das profissões técnicas correlatas registradas no Sistema Confea/Crea.
Processo SEI: 00.004866/2026-37
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEEST_10_2026.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 10/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação sobre a Proposta CCEEF nº 4/2026_Alterações Cartilha
Anexo SEI - 1633815
Processo SEI: 00.004721/2026-36
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEAGRO_10_2026.pdf
Coordenadoria: CCEAGRO
Proposta: 09/2026
Ano: 2026
Reunião: 3ª Reunião Ordinária
Assunto: Manifestação acerca das atribuições relativas ao Inventário Florestal
Processo SEI: 00.004714/2026-34
Tramitação SEI: andamento da proposta
Documento: Proposta CCEAGRO_9_2026.pdf