Brasília, 19 de outubro de 2012
“Vocês são os colaboradores que mantêm o Sistema. Vocês conhecem os problemas e realidades de cada Conselho Regional”. Assim, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu, fez a abertura do Encontro dos Assistentes Técnicos do Sistema Confea/Crea e Mútua. Com realização anual, o evento deste ano se iniciou nesta quinta-feira (18/10) e segue até sexta-feira (19/10).
Durante a abertura do Encontro, José Tadeu expôs sua proposta de modernizar os normativos e legislação que envolvem o Sistema Confea/Crea e Mútua, ressaltando que, conforme previsto na Lei nº 5.194/66, as lideranças do Sistema – entre conselheiros federais e regionais e presidentes de Creas – devem se reunir pelo menos uma vez por ano para tratar de seus instrumentos legais. “O que peço a vocês, então, é que dialoguem com os coordenadores, conselheiros e com o setor jurídico de cada Regional nessa linha, para que possamos ter um sistema profissional sintonizado com o mundo de hoje, globalizado”, afirmou o presidente.
O presidente do Confea pediu, inclusive, que nesses dois dias de encontros os funcionários dos Conselhos Regionais registrassem as dificuldades e problemas que de fato acontecem na ponta, com os profissionais. “A grande contribuição que vocês podem nos dar nesses dois dias de encontro é relatar esses problemas, o que servirá de subsídio para revisarmos nossos normativos”. José Tadeu pontuou, ainda, que não há bom funcionamento de conselho profissional quando não há assistentes técnicos com o devido conhecimento. “Vocês, assistentes técnicos, têm um papel muito importante dentro da engrenagem do Sistema. Além de serem profissionais do Sistema, trabalham perto das câmaras e comissões.”, disse.
Resolução nº 336/1989
Um dos assuntos discutidos na manhã do primeiro dia foi a modificação da Resolução nº 336/1989, que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Creas. “A fiscalização é responsabilidade exclusiva dos Creas. Temos que fazer o que pudermos para que nossas resoluções contemplem os diferentes cenários, tipos de obras e serviços, que se modificaram desde 1989”, explicou o conselheiro federal Marcos Vinícius Santiago, coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional, que organiza o Encontro. De acordo com o conselheiro, o processo sobre a revisão da Resolução nº 336/1989 está sob relatoria dele. “O que for discutido aqui servirá de subsídio para meu relato”, afirmou.
Beatriz Leal Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
