Macapá, 22 de abril de 2008

Fiscais do Crea-AP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amapá) estiveram realizando, na primeira quinzena de abril, uma série de visitas em obras de reforma, ampliação e construção de médio e grande porte no município de Oiapoque, cidade localizada no extremo Norte do Amapá, a 591 quilômetros da capital, Macapá. O trabalho de campo foi coordenado pelos fiscais José Libório e Susane Koslow. A última fiscalização realizada no município ocorreu em dezembro de 2006.

No total, foram visitados vinte e quatro empreendimentos, sendo quinze de particulares e nove de responsabilidade dos governos Estadual e Federal, incluindo obras de pavimentação na BR 156, em ruas e avenidas, além da construção de um bloco de salas de aula no campus avançado da Universidade Federal do Amapá (Unifap) naquele município.

Em comparação com a fiscalização realizada em dezembro de 2006, os fiscais registraram um aumento no número de profissionais atuando no município. Naquela ocasião, foram feitas 17 notificações, que geraram oito autos de infração. O auto de infração é gerado quando o usuário não responde a notificação expedida pelo Crea-AP. Nesse caso, o valor da multa varia de R$ 760 para pessoa física a R$ 3.818 para empresas privadas e órgãos públicos. "O auto de infração só é lavrado depois de esgotados todos os recursos disponíveis pelo Conselho para que o usuário proceda a regulari-zação de sua obra", afirma a fiscal Susane Koslov.

Para minimizar problemas dessa natureza e facilitar ao máximo o processo de registro das obras, os fiscais repassaram aos usuários, mediante o pagamento de R$ 1,00, formulários de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), orientando-os quanto ao preenchimento correto do documento por parte do profissional que assumirá a responsabilidade pelo empreendimento. "Em 2006, a principal reclamação dos usuários era exatamente quanto a dificuldade de se encontrar um técnico para assumir a responsabilidade pela execução da obra. Essa dificuldade parece ter sido superada, pois observamos um aumento no número de profissionais trabalhando no município", disse o fiscal José Libório.

De acordo com a gerente de fiscalização, Michele Bessa, a partir deste ano as ações de fiscalização do Crea-AP no interior do Estado serão intensificadas. "Todas essas ações estão contempladas no planejamento estratégico da área de fiscalização, elaborado para o ano de 2008", ressaltou.

Fonte: Diário do Amapá