Salvador, 27 de setembro de 2010.
Engajado há oito anos na defesa da revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA) foi um dos órgãos que assinou na quarta-feira (22), no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Bahia, em Salvador, o Termo de Cooperação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), fortalecendo a colaboração com o programa.
A FPI é um programa que teve início em 2002 e realizou 22 etapas até agosto de 2010, contemplando 115 municípios baianos que compõem a Bacia. Entre os resultados obtidos até agora estão a recomposição da mata ciliar, obras de sistemas de esgotamento sanitário, controle de erosão de margem, recuperação da nascente, implantação do sistema de informação geográfica (Sisfran), implantação de sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos, criação e implantação do Projeto Rio Vivo, revegetação das bacias e práticas de gestão hídricas.
Integração - Na ocasião, o presidente do Crea-BA, Jonas Dantas, enfatizou a compreensão da integração por parte dos órgãos envolvidos. “Criou-se uma linguagem unificada e por isso já apresentamos resultados. Não queremos que isso vire uma ação isolada”. Ele enfatizou que o Conselho faz oposição à transposição e citou que a FPI direciona os olhares voltados à Bacia do São Francisco para diagnóstico dos problemas ambientais.
“A revitalização não ocorrerá se o processo de gestão de água continuar nas mãos de poucos. A FPI vem para que definitivamente tenhamos projetos sustentáveis, verdadeiros e vigorosos”, coloca. O presidente lembrou ainda da missão do Crea: “O conselho não defende só o profissional, mas a sociedade dos maus profissionais”. Dantas concluiu seu pronunciamento informando que em 2011 o Crea, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), fará uma oficina de capacitação para habilitar municípios para um plano de saneamento.
Recursos – Segundo o representante do Ministério do Meio Ambiente, Renato Ferreira, o governo assegurou de 2004 a 2011 recursos na ordem de R$ 4,4 bilhões para a revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Até 2013, de acordo com o técnico, a estimativa é que o investimento seja de R$ 5,13 bilhões. Para ele, a iniciativa desenvolvida na Bahia é fundamental e deve ser seguida por outros estados brasileiros.
O evento foi encerrado com a palestra “Justiça Ambiental – A Importância da Integração dos Diversos Atores para sua Implementação”, proferida pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Júnior.
A solenidade foi marcada pelas presenças do procurador do Estado, Wellington César Lima e Silva; do procurador chefe da Promotoria Pública, Danilo Pereira Dias; do secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler; do procurador geral da República, Marcelo Brandão; do representante do Ministério do Meio Ambiente, Renato Ferreira; do representante da Polícia Rodoviária Federal, Antonio Jorge Barbosa; do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Geraldo José dos Santos; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), Luciana Khoury; dentre outros.
Assessoria de Comunicação do Crea-BA
Engajado há oito anos na defesa da revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA) foi um dos órgãos que assinou na quarta-feira (22), no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Bahia, em Salvador, o Termo de Cooperação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), fortalecendo a colaboração com o programa.
A FPI é um programa que teve início em 2002 e realizou 22 etapas até agosto de 2010, contemplando 115 municípios baianos que compõem a Bacia. Entre os resultados obtidos até agora estão a recomposição da mata ciliar, obras de sistemas de esgotamento sanitário, controle de erosão de margem, recuperação da nascente, implantação do sistema de informação geográfica (Sisfran), implantação de sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos, criação e implantação do Projeto Rio Vivo, revegetação das bacias e práticas de gestão hídricas.
Integração - Na ocasião, o presidente do Crea-BA, Jonas Dantas, enfatizou a compreensão da integração por parte dos órgãos envolvidos. “Criou-se uma linguagem unificada e por isso já apresentamos resultados. Não queremos que isso vire uma ação isolada”. Ele enfatizou que o Conselho faz oposição à transposição e citou que a FPI direciona os olhares voltados à Bacia do São Francisco para diagnóstico dos problemas ambientais.
“A revitalização não ocorrerá se o processo de gestão de água continuar nas mãos de poucos. A FPI vem para que definitivamente tenhamos projetos sustentáveis, verdadeiros e vigorosos”, coloca. O presidente lembrou ainda da missão do Crea: “O conselho não defende só o profissional, mas a sociedade dos maus profissionais”. Dantas concluiu seu pronunciamento informando que em 2011 o Crea, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), fará uma oficina de capacitação para habilitar municípios para um plano de saneamento.
Recursos – Segundo o representante do Ministério do Meio Ambiente, Renato Ferreira, o governo assegurou de 2004 a 2011 recursos na ordem de R$ 4,4 bilhões para a revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Até 2013, de acordo com o técnico, a estimativa é que o investimento seja de R$ 5,13 bilhões. Para ele, a iniciativa desenvolvida na Bahia é fundamental e deve ser seguida por outros estados brasileiros.
O evento foi encerrado com a palestra “Justiça Ambiental – A Importância da Integração dos Diversos Atores para sua Implementação”, proferida pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Júnior.
A solenidade foi marcada pelas presenças do procurador do Estado, Wellington César Lima e Silva; do procurador chefe da Promotoria Pública, Danilo Pereira Dias; do secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler; do procurador geral da República, Marcelo Brandão; do representante do Ministério do Meio Ambiente, Renato Ferreira; do representante da Polícia Rodoviária Federal, Antonio Jorge Barbosa; do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Geraldo José dos Santos; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), Luciana Khoury; dentre outros.
Assessoria de Comunicação do Crea-BA
