João Pessoa, 18 de setembro de 2009.

O Crea Paraíba assinou na semana passada, durante sessão plenária, um Convênio de Cooperação Técnica com o TCU – Tribunal de Contas da União. O objetivo é a melhoria da ação fiscalizadora, a correlata aplicação dos recursos públicos e a valorização do exercício profissional.

Assinado pelo secretário de Controle Externo do TCU na Paraíba, eng. civ. Rainério Rodrigues Leite e o pelo presidente do Crea-PB, eng. civ. seg. trab. Paulo Laércio Vieira, o convênio visa aos procedimentos para a fiscalização da execução de obras e serviços que envolvam as áreas de engenharia, arquitetura, agronomia e atividades afins, realizados pela administração pública federal, estadual e municipal.

O presidente Paulo Laércio destacou que essa parceria vai permitir que os agentes do TCU tenham acesso online aos dados cadastrais de empresas e profissionais disponíveis no Programa Minervaweb, com a possibilidade de consulta sobre o cadastro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART referente a obras e/ou serviços das empresas e profissionais cadastrados no Crea-PB.

O secretário Rainério Rodrigues destacou que o convênio firmado com o Crea-PB, tem como objetivo geral a melhor aplicação dos recursos federais, mediante o aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras, visto que somente na Paraíba chega a 200 o número de obras paralisadas. “Que essa parceria possa facilitar a ação dos auditores e proporcionar uma fiscalização ainda mais eficiente por parte do TCU e do Crea-PB”, observou Rainério.

Assessoria de Comunicação do Crea-PB