Belo Horizonte, 1º de novembro de 2013.

O Colégio de Presidentes (CP) reuniu-se de quarta a sexta-feira (30/10 a 1º/11), em Belo Horizonte. O andamento dos trabalhos do GT Crea-Mínimo (GT Crea-Sustentável)  e a colaboração do Confea para a adequação à instrução normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), a respeito dos relatórios de gestão nas instituições públicas, foram alguns dos temas debatidos pelos presidente do Conselho Federal de Engenharia (Confea) e pelos dirigentes maiores dos Conselhos Regionais de Engenharias (Creas).

“Crea Sustentável” é a nova denominação para os Creas de menor receita, conforme decisão do GT Crea-Mínimo, de acordo com o presidente do Crea-RR e integrante do GT, engenheiro civil Marcos Camoeiras. Durante a reunião do CP, Camoeiras apresentou aos demais presidentes de Creas o balanço dos seis meses de trabalho do Grupo, que se encontra em fase de conclusão. Durante esse período, os integrantes estudaram meios de regulamentação das formas de subsídio dos Creas Sustentáveis, com alterações no Prodesu (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema) para que, além de atender os Creas com dificuldades de sustentabilidade financeira, atenda também aqueles que possam vir a passar por dificuldades não previstas. 

Já o gerente da Controladoria do Confea, advogado Fernando Nascimento, em sua apresentação, orientou os Creas sobre as Instruções Normativas nº 127/2013 e a 132/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabelecem as regras para, respectivamente, a elaboração dos relatórios de gestão do exercício de 2013 e a prestação de contas pelas instituições fiscalizadas. Para ilustrar, Nascimento mostrou a sistemática adotada para os relatórios de gestão dos Creas e do Confea, de forma a atender essas decisões TCU. “Em breve, o Confea aprovará normativos internos a respeito”, afirmou. Na ocasião, Nascimento também colocou a estrutura do Confea à disposição para auxiliar os Creas a fazerem seus relatórios de gestão nos padrões do TCU. Em seu portal, o TCU também disponibiliza tutoriais e demais informações sobre a prestação de contas e o relatório de gestão do exercício de 2013.

Também durante a reunião, o presidente do Crea-PE e integrante do Grupo de Trabalho Assuntos Parlamentares (GT Apar), José Mário Cavalcanti, apresentou os trabalhos desenvolvidos durante os últimos meses de atuação do Grupo. O Plano Anual de Trabalho do Confea também foi tratado, em apresentação detalhando o desenvolvimento da Política de Comunicação do Sistema Confea/Crea.

Em seus informes, o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, destacou a realização de uma audiência pública, em que representará o Fórum dos Conselhos Federais profissionais, o chamado “Conselhão”. A reunião, na próxima terça-feira (5/11), na Câmara dos Deputados, terá como pauta os encaminhamentos e desdobramentos do “Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde”. Tadeu convidou todos os presidentes de Crea a participar desse evento tão importante para os conselhos profissionais.


Equipe de Comunicação do Confea