Brasília, 7 de outubro de 2020.

Funcionários dos Creas do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo estão reunidos virtualmente nesta quarta e quinta-feira (7 e 8/10) para tratarem das melhorias do atendimento nos Regionais, como enfatizou o superintendente de Estratégia e Gestão do Conselho Federal na abertura do evento. “A proposta é que todos troquem experiências para aprimorar procedimentos e criar uma rede de relacionamento”, disse Renato Barros. 

Também nas boas-vindas aos participantes do Encontro Técnico Virtual de Atendimento sobre Finalidade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o assessor da presidência Renato Muzzolon Júnior reforçou a importância do diálogo voltado para a unidade de ação. “O intuito é trabalharmos em conjunto para criarmos soluções e inovações no atendimento dos 27 Creas”.

Registro de diplomados em outros países
O ciclo de debates foi aberto com a palestra Diplomados no Exterior, da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), representada pelo analista Fábio Merlo. “O objetivo é apresentar documentações e normativos que ajudem os Creas a oferecer informações aos profissionais requerentes e, assim, evitar diligências especialmente relacionadas a carga horária e tradução juramentada”, enfatizou o assessor da Ceap, mencionando que São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os que mais receberam diplomados em outros países, entre 2003 e 2020, totalizando 580 registros. 

Pautado na Resolução nº 1007/2003, que define critérios para registro de profissionais, o palestrante chamou atenção para os trâmites que conferem mais celeridade ao processo. Sobre a carga horária, por exemplo, a recomendação é que “ela esteja explícita ou possa ser calculada por meio de outros documentos”. Em casos particulares, como diplomas provenientes dos Estados Unidos, há uma maior dificuldade para identificar a carga horária. “Neste caso, é interessante verificar se há documento indicando a realização de prática profissional supervisionada ou eventual curso de pós para auxiliar na análise, como define a Decisão Plenária 19/2005”, explicou.

Outro ponto a ser observado pelos Creas ao receber documentação para registro de diplomados fora do Brasil é a apresentação do conteúdo programático. “Esse é um item importante porque baseia a análise técnica para concessão de atribuições profissionais”, comentou Merlo. Neste caso, é admitida versão resumida do conteúdo, desde que as informações principais sobre a disciplina sejam preservadas para não prejudicar a análise técnica.

Segundo o analista, ao longo do processo é importante ainda considerar acordos bilaterais, como os firmados com a França e a Argentina, que dispensam legalização de documentos, ou a Lei nº 9474/1997, que trata de questões relacionadas aos refugiados no Brasil. 

ART
Com foco na temática do encontro, a gerente de Planejamento e Gestão do Confea frisou que os dados da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) contribuem diretamente para melhoria de prestação de serviços. “O registro de ART consolida informações sobre habilitação para atividade profissional, a relação contratual, atividade profissional e o tipo de obra ou serviço. São insumos que contribuem para identificação do responsável técnico, constituição do acervo técnico, planejamento da fiscalização e gestão da informação, além de funcionarem como fonte de dados reais e atualizados para órgãos públicos”, detalhou Prícila Ferreira durante a exposição.

Nesse sentido, a ART funciona como base de informações para tomada de decisão e prestação de serviços com valor agregado, o que está relacionado com atuação coordenada, articulação com Poderes Públicos, inserção nas políticas públicas e sustentabilidade. Tudo isso precisa ser executado com eficiência, eficácia, efetividade, governança e transparência. Assim, será possível entregar resultados práticos, como segurança dos empreendimentos, qualidade dos serviços profissionais, ética profissional, excelência dos serviços públicos e acesso à informação, como listou a gerente. “Encontros técnicos como este possibilitam agregar valor aos serviços, pois atuamos em unicidade para alcançar resultados esperados pela sociedade”, acrescentou a gerente. 

Integração nacional
Na sequência, a apresentação Cadastro Nacional de ART abordou a importância da integração dos sistemas corporativos do Confea e dos Creas, o que passa pela consolidação da implantação desse cadastro. 

Essa ferramenta, segundo o assessor da Superintendência de Estratégia e Gestão na Gerência de Tecnologia da Informação do Conselho Federal, reúne bases de dados das ARTs compatibilizadas e agrupadas em um mesmo lugar. “Facilita, assim, o acesso à informação, além de permitir a emissão de relatórios gerenciais e propiciar a padronização nacional e possibilitar o desenvolvimento de uma ferramenta única de preenchimento de ART”, detalhou Sergio Martins. 

Com esforço conjunto de todos, o cadastro já é uma realidade, segundo o especialista em TI. “Há aproximadamente 32 milhões de registros de ARTs dos últimos dez anos reunidos na base”. Com isso, é possível consultar dados profissionais, pesquisar uma ART específica, visualizar os dados da situação do registro profissional, da obra e serviço, do contratante, proprietário e das atividades técnicas anotadas. “Esses dados auxiliam na gestão, como disse a gerente de Planejamento, e permitem atender demandas internas e externas ao Sistema com mais agilidade”, complementou Martins.

Atualmente, as ações de aprimoramento estão voltadas para uniformização de regras e formulários de preenchimento de ART, a fim de qualificar o atendimento aos profissionais. 

Calendário
O Encontro da Região Sudeste foi o segundo do ciclo de debates anual sobre atendimento. No dia 22 de setembro os Creas do Sul do Brasil estiveram reunidos virtualmente e a agenda terá continuação ainda em outubro com as seguintes videoconferências regionais:  

• 13 e 14 - Norte 
• 20 e 21 - Nordeste
• 29 e 30 - Centro-oeste

A programação será concluída com o 2º Encontro Nacional de Atendimento (ENAT), nos dias 15 e 16 de dezembro, em formato on-line.

Julianna Curado 
Equipe de Comunicação do Confea