Brasília, 14 de março de 2011.

Com o objetivo de contribuir para a segurança dos foliões, Creas de todo o país promoveram, em parceria com outros órgãos, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas estruturas utilizadas para a realização do Carnaval. Alguns fatores de risco na montagem desses eventos são:
- no caso dos veículos: falhas mecânicas, inexistência de aterramento, falta de escadas de emergências, entre outros;
- no caso de estruturas metálicas: instabilidade estrutural, erros de montagem, subdimensionamento de itens de segurança, entre outros;
- no caso de elementos de decoração: falha na fixação e montagem, danos na rede elétrica, entre outros.

Os agentes dos Conselhos Regionais, na FPI, além de orientar os responsáveis pela organização dos eventos sobre as providências necessárias para garantir a segurança e a acessibilidade dos locais, verificaram o recolhimento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), que garantem a existência de um responsável técnico habilitado, bem como outros requisitos necessários para a prestação de serviços e realização de empreendimentos nas áreas de engenharia, arquitetura e agronomia. Veja como foi o trabalho da fiscalização em alguns estados:

Amplitude na fiscalização
O Rio de Janeiro é a capital do carnaval. O desfile das Escolas de Samba é o maior evento do Estado no período, levando milhares de pessoas às ruas. Com o objetivo de garantir segurança a todos que participam, seja como organizadores, seja como espectadores, o Crea-RJ, em conjunto com a Prefeitura do Rio de Janeiro (por meio do Setor de Engenharia da RIOTUR), realiza todo ano ações de fiscalização preventiva.

As fiscalizações abrangem diversas atividades na área de Engenharia e Arquitetura. Por exemplo: montagem de estruturas metálicas, reformas e adequação de ambientes, cenografia, sonorização, montagem e desmontagem de painéis, tablados, cercas protetoras, divisórias, passarelas, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, decoração estrutural, montagem de estandes, demolição, projetos luminotécnicos, climatização, montagem e desmontagem de carros alegóricos, engenharia mecânica, estrutural, elétrica, serviços de ignifugação (serviço de aplicação de produto retardante à ação do fogo), segurança e serviços correlatos.

Segundo o supervisor de Fiscalização Externa do Crea-RJ, Kennedy Araújo, as ações dos fiscais, nesse ano, foram subdivididas por setores da Passarela do Samba (Avenida Marques de Sapucaí) e locais de concentração de público, arredores e bailes populares, “Terreirão” do Samba, bem como as arquibancadas e estruturas montadas na Avenida do Rio Branco, Avenida Intendente Magalhães, Cinelândia, Lapa, palcos do Rio Folia, bailes populares e todos os barracões das Escolas de Samba do Grupo Especial (Cidade do Samba). Nessa cobertura, atuaram quatro agentes de fiscalização. “No interior do estado, havia pelo menos um agente por região, conforme a demanda”, lembrou. De acordo com Kennedy, com a fiscalização, foram identificados, aproximadamente, 56 profissionais; 26 empresas e 140 ART’s no Carnaval 2011.
“Salientamos que eventos nas praias, como a de Copacabana, e locais de pequenas concentrações de público, como espaço fechados para realização de bailes de carnaval, montagens de shows na areia, micaretas, trios elétricos, bailes populares e blocos de rua, também são fiscalizados tal qual o principal evento do Estado do Rio, na capital e no interior, coibindo o exercício ilegal e a ausência de profissionais ou empresas legalmente habilitados na responsabilidade técnica para os eventos”, ressaltou Kennedy.

Profissional habilitado
Em São Paulo, o Crea-SP concentrou a fiscalização no Sambódromo e nas Escolas de Samba, incluindo a verificação dos palcos, camarotes, arquibancadas, telões, sonorização, iluminação, sistemas de segurança de pânico e sanitários químicos. Os fiscais percorreram os barracões das Escolas de Samba, orientando os responsáveis sobre os procedimentos necessários para garantir a segurança dos participantes, em defesa da sociedade. Falaram sobre a necessidade de haver um profissional legalmente habilitado que responda pelas montagens, por exemplo, de carros alegóricos. Informaram, ainda, que a falta dessas medidas poderiam ensejar responsabilidade civil e penal exclusivamente ao dirigente da escola.

Esse procedimento faz parte de uma nova política que está sendo implementada no Crea-SP. "Os fiscais passaram por um exaustivo treinamento. Eles orientam, mostram o caminho, explicam a importância e a necessidade de que todo projeto, toda obra, tenha sempre um responsável legalmente habilitado pelo Conselho", explica o presidente do Conselho, José Tadeu da Silva. Os carros alegóricos utilizados no desfile também passaram por rigorosa vistoria para emissão do respectivo laudo técnico e registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Termo de Responsabilidade
Em Mato Grosso, nove municípios da Baixada Cuiabana foram alvos da fiscalização preventiva de carnaval: Nobres, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Em parceria com o Corpo de Bombeiros, o Procon, o Conselho Regional de Enfermagem e a Sedtur, o Crea-MT entregou aos responsáveis pela organização dos eventos um Termo de Responsabilidade e Compromisso, com orientações e procedimentos que deveriam ser seguidos para a realização de carnavais de rua e em clubes e casa de shows.

Segundo a coordenação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), quatros cidades apresentaram os documentos exigidos no termo. "Encaminharemos um relatório ao Ministério Público para que tomem as medidas cabíveis. A ação foi preventiva e vem se repetindo todos os anos, nenhuma das prefeituras pode alegar desconhecimento", afirmou o engenheiro civil Ézio Calábria, coordenador da ação.

O Termo de Responsabilidade informa que todo evento que receba grande quantidade de pessoas em área aberta ou fechada deve atender requisitos de segurança pessoal, segurança de crianças, além das providências exigidas por órgãos como Juizado da Infância e Adolescência, Vigilância Sanitária, Procon, Bombeiros, Crea, além dos Conselhos Regionais de Enfermagem e de Medicina e das próprias prefeituras municipais. "Como se trata de um trabalho preventivo e de rotina da FPI, consideramos mais importante que a formalização desses documentos o cumprimento dessas legislações e orientações que garantem um carnaval seguro", lembra Calábria.

Infraestrutura
O Crea-PA promoveu a fiscalização das estruturas carnavalescas em 11 municípios: Capanema, Bragança, Salinas, Primavera, Quatipuru, São João de Pirabas, Abaetetuba, Barcarena, Camet, Mosqueiro e Vigia. O foco foi a prevenção de possíveis incidentes em palcos, arquibancadas, alegorias, trios elétricos e outros tipos de equipamentos utilizados no período de festas.

Para realizar a inspeção, o Regional contou com apoio de vários parceiros, como o Corpo de Bombeiros e as prefeituras. O objetivo desse tipo de fiscalização preventiva é identificar se os serviços relacionados ao desempenho de atividades envolvendo a infraestrutura do Carnaval foram executados por profissionais ou empresas habilitados, de forma a garantir a segurança dos foliões. De acordo com a equipe de fiscalização do Crea-PA a intenção, por orientação do Conselho Federal, é promover atividades semelhantes em outras datas comemorativas que concentram grande fluxo de pessoas, ao longo do ano de 2011.

Veículos
A fiscalização no estado de Rondônia detectou 33 (trinta e três) veículos regularizados junto ao Conselho por meio do registros de ARTs de Inspeções. Contudo, houve três notificações no que se refere à montagem de arquibancadas, subestação elétrica e instalação da rede de energia de baixa tensão. Essa fiscalização envolveu três fiscais, que trabalharam em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Companhia de Energia de Rondônia.

Acessibilidade
O carnaval de rua foi o foco da fiscalização do Crea-PR. Em parceria com a Fundação Cultural de Curitiba, o Corpo de Bombeiros, a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi-PR) e a Secretaria Municipal de Cultura de Curitiba, inspecionaram a estrutura montada para essa finalidade em Curitiba.

Segundo os fiscais, arquibancadas, palcos, iluminação, instalações elétricas e estruturas metálicas apresentaram boas condições de segurança para os cerca de 20 mil foliões esperados para o evento. No processo, não foi notificada nenhuma irregularidade. A arquibancada, com capacidade para duas mil pessoas, possuía inclusive lugares destinados para pessoas com deficiência, gestantes, idosos e mulheres com criança de colo, além de quatro camarotes para a equipe de jurados.

As entidades também fiscalizaram as cidades litorâneas que promovem o carnaval de rua, como Morretes, Antonina, Guaratuba e Matinhos, avaliando as condições da infraestrutura para receber o evento.

Redução das irregularidades
Em Mato Grosso do Sul, o trabalho preventivo foi realizado por 12 agentes fiscais, que atuaram na capital, Campo Grande, e em dez cidades do interior: Anastácio, Aquidauana, Bonito, Coxim, Corumbá, Dourados, Jardim, Paranaíba, Sonora e Três Lagoas. Além disso, houve fiscalização remota em outras cidades, nas quais, com o auxílio de inspetores, foi verificado o recolhimento das Anotações de Responsabilidade Técnica de estruturas metálicas, banheiros químicos, arquibancadas, instalações elétricas para som e iluminação.

Os principais problemas encontrados foram a inexistência de ART de serviços e estruturas e a falta de registro de empresas que prestam serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia junto ao Crea. No caso das ARTs, em todos os casos o problema foi corrigido. Quanto às empresas, algumas estão com processo de infração no Conselho e deverão proceder ao registro para se regularizarem.

De acordo com o presidente do Crea-MS, Jary Castro, já existe, nos clubes, uma cultura de se contratar profissionais responsáveis pela montagem das estruturas das festas de carnaval. “Neste ano, poucos problemas foram apresentados e prontamente atendidos, o que significa que o trabalho da fiscalização está sendo feito de forma efetiva”, afirmou. Segundo ele, tem sido verificada a redução do número de irregularidades. “Em Mato Grosso do Sul agregamos ainda mais valor ao nosso trabalho, orientando os promotores dos eventos sobre a importância de se proporcionar acesso a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, completou.

Conscientização
No Rio Grande do Sul, foram feitas fiscalizações em 38 cidades, executadas por 23 agentes fiscais, lotados nas inspetorias. Os procedimentos seguiram as orientações do Manual de Fiscalização de Carnaval de Rua, com ênfase nas cidades onde tradicionalmente existe um expressivo carnaval de rua: Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul, Bagé e São Borja. Outros municípios como Uruguaiana, Santana do livramento, Santa Maria, Alegrete e Santa Cruz ainda estão sendo fiscalizados, devido aos tradicionais eventos que ocorrem no decorrer do mês de março.

Segundo o agente fiscal Juliano do Nascimento Pinto, de Uruguaiana, a fiscalização teve foco no planejamento, controle do desempenho e posterior análise de resultado. De acordo com ele, os fiscais do Crea-RS participaram de reuniões com representantes das escolas de samba, junto com a Comissão Organizadora. “Inicialmente, isso gerou um pouco de dificuldade, pois os representantes das escolas sentiam-se desconfortados com a presença do fiscal para exigir o que, na visão deles, eram taxas desnecessárias”, contou Juliano.

Assim, conta Juliano, os agentes buscaram, primeiramente, esclarecer a função e competência do Crea e a importância de se ter um responsável técnico habilitado para projetar, executar e vistoriar os carros alegóricos e suas instalações, bem como quais as implicações jurídicas desse fato, por exemplo. Após elucidar essas questões, o Crea solicitava as ARTs de projeto, de montagem, de laudo técnico, entre outras que procuram garantir a segurança da população na utilização quando da utilização da estrutura.

Equipamento de Proteção Coletiva
O Crea-BA focou os trabalhos de fiscalização nos equipamentos do Carnaval de Salvador. Foram vistoriadas a montagem de estruturas metálicas para camarotes, arquibancadas, equipamentos de som, dispositivos elétricos, refrigeração, decoração, além da instalação e manutenção de sanitários químicos. Além de exigir responsáveis técnicos habilitados na execução dos serviços por meio do registro da ART, o Crea alertou para o cumprimento das normas de segurança e acessibilidade nos locais vistoriados. Entre as atividades desenvolvidas pelo Crea, nesse ano, foram fiscalizados 105 veículos (trios, caminhões e outros) e 90 camarotes e arquibancadas. Também, foram emitidas 77 notificações e registradas 851 ARTs.

A fiscalização foi realizada durante a montagem das estruturas básicas e após a instalação de equipamentos suplementares e complementares (elevadores nos camarotes, ar condicionado, grupo gerador, extintores de incêndio, iluminação cênica e sonorização). Técnicos do Conselho chamaram atenção para o uso de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), como extintores de incêndio, guarda-corpo e sinalização. As inspeções foram feitas por uma equipe de 12 fiscais, um coordenador e um supervisor e ocorreram em todos os circuitos: Centro, Centro Histórico, Orla e bairros.

Para o presidente do Crea-BA, Jonas Dantas, esse trabalho é fundamental para a diminuição de ocorrências negativas durante o carnaval. "Além das vistorias, o Crea-BA procura sensibilizar os profissionais para a importância do respeito às normas técnicas e, principalmente, o respeito ao direito de ir e vir de todos os foliões no que se refere à aplicação da normas de acessibilidade", disse Dantas.

Parceria
Na Paraíba, o Crea realizou a fiscalização preventiva na estrutura montada em todo o trajeto percorrido pelo bloco carnavalesco Muriçocas do Miramar, incluindo a vistoria do palco montado na concentração do bloco, nos camarotes e em mais oito palcos montados para as orquestras (dispostos ao longo da Av. Epitácio Pessoa até o Busto de Tamandaré, na praia do Cabo Branco).

O trabalho também abrangeu a fiscalização dos oito trios elétricos que estavam distribuídos por todo o corredor pelo qual desfila o bloco Muriçocas do Miramar e por onde, segundo estimativas dos organizadores, deveriam passar cerca de 350 mil foliões. Por ocasião desse trabalho, os organizadores do carnaval da Paraíba apresentaram aos fiscais do Regional as respectivas ARTs, assinadas por um profissional devidamente habilitado e registradas no Conselho.

Vale ressaltar que, nesse ano, a fiscalização preventiva - que já é rotina do Crea-PB nos eventos populares do estado - também atendeu à solicitação do Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça do Cidadão da Comarca de João Pessoa.

Proteção da sociedade
A fiscalização do Crea-DF esteve presente nos principais locais destinados ao Carnaval do Distrito Federal, como Ceilambódromo, Gran Folia e Parque Cidade. Os dois agentes fiscais enviados constataram que os serviços estavam regularizados, com as empresas registradas e as devidas Anotações de Responsabilidade Técnicas. “O Crea-DF possui parceria com o Governo do Distrito Federal no âmbito de nossa fiscalização, que inclui a infraestrutura dos empreendimentos, como arquibancadas, palcos e tendas. O governo sempre exige, nos contratos com as empresas, o registro no Crea-DF, bem como a ART da obra pertinente”, destaca o presidente do Crea-DF, Francisco Machado.

A fiscalização preventiva foi realizada no decorrer de dois dias, na semana que antecedeu o Carnaval. “Fiscalizamos o que era de competência do Crea-DF, visando, sempre, verificar a responsabilidade técnica e dar segurança ao cidadão. Proteger a sociedade está entre as responsabilidades do Conselho”, acrescentou Machado.

Blocos de rua
A fiscalização do Crea-PE contemplou ações em clubes e agremiações, como blocos de rua e outros espaços delimitados. A ação foi mais intensa na região metropolitana de Recife, que é o local onde se concentra o maior número de foliões, no Estado, totalizando 80 visitas nessa região. Os trios elétricos e suas estruturas auxiliares, como arquibancadas e camarotes, também foram vistoriados. Nos municípios do interior, as inspetorias promoveram a fiscalização em dez polos, no período de montagem de equipamentos utilizados, principalmente nas estruturas de palco características do Carnaval. De acordo com a gerente de fiscalização do Crea-PE, Giani Camara, a principal infração encontrada nesse tipo de fiscalização costuma ser a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no local da atividade, para ser apresentada aos fiscais.

Mariana Silva e Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea
Colaboração: Assessorias de Comunicação dos Creas