As dinâmicas territoriais, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são temas que compõem a experiência da geógrafa Neli Mello. Mestre em Geografia e Prática do Desenvolvimento pela Universidade de Paris e em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, ela fala sobre a questão territorial e fundiária na Amazônia e os desafios para o ambiente urbano.

Brasília, 21 de outubro de 2009.

Confea – Explique a noção de território e a mudança dos atributos que definem seu valor estratégico na Amazônia.

Neli – Há uma relação estreita entre meio ambiente e outros tipos de políticas na Amazônia. É preciso levar em conta novos elementos que reconfiguram o território na região e determinam uma nova forma de ocupação e de desenvolvimento. Entre eles estão as terras indígenas, que possuem um modo de ocupação e de apropriação dos recursos completamente distintos dos demais. Além disso, há as Áreas de Preservação Permanente (APPs), isto é, áreas de grande importância ecológica, como mananciais, encostas, manguezais e matas ciliares.

Há também as áreas de conservação, que hoje resultam de estudos sobre a importância da biodiversidade. Isso começou a ser feito nos anos 70, mas, nessa época, nem sempre a definição de uma nova unidade levava em consideração a diversidade biológica. Hoje se leva em consideração áreas endêmicas, importantes do ponto de vista da vegetação.

Para ocupar o território de forma adequada, é preciso dividir a região em zonas, que levem em consideração os aspectos ecológicos e econômicos de cada área. Há zonas que devem ser preservadas, como as APPs. Em outras, é preciso verificar que tipo de uso está sendo feito e se pode ser intensificado ou não. A grande discussão a respeito do macrozoneamento começou nos anos 90. Em 1997, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ofereceu as diretrizes gerais e foram feitos levantamentos científicos. Agora estamos retomando a discussão, com um outro olhar.

Confea – Nesse contexto, é preciso haver modelos de desenvolvimento que se adaptem a cada região e à sua população. Como conciliar o atual modelo de agricultura com um modelo de agricultura familiar para o mercado interno?

Neli – Eu diria que é praticamente impossível conciliar, mas é possível coexistir. Temos os dois processos acontecendo simultaneamente e, embora essa coexistência seja cheia de conflitos e de grandes dificuldades, ambas são fundamentais e necessárias. Só que temos uma quantidade de instrumentos que favorecem muito mais a grande agricultura. A soja, por exemplo, tem centenas de estudos para melhoria dos cultivares. Você já sabe quando plantar, quanto plantar e quando colher. A agricultura familiar tem recebido muito menos atenção, não apenas em relação à pesquisa, mas também ao crédito, por exemplo.

As políticas de agricultura familiar têm sido mais voltadas para a fixação do homem. Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por exemplo, têm mais caráter político e social do que produtivo. O crédito é pequeno, difícil de acessar e, muitas vezes, quando o agricultor consegue, produz sem qualquer infraestrutura. Há experiências positivas, como o apoio de prefeituras, sindicatos e cooperativas, mas são esforços desintegrados. É preciso que haja uma política muito mais integrada, que ofereça crédito, pesquisa, acesso ao mercado e comercialização.

Confea – Sobre a perspectiva para o futuro, quais os principais problemas que podem ocorrer se não houver mudanças no modelo de produção agrícola atual na região?

Neli – Algumas iniciativas já estão sendo tomadas: a soja tem valor no mercado se não é produzida em áreas novas. Isto é, se a soja passa não só a ter produtividade elevada, mas a recuperar áreas para plantio. Para a grande agricultura, uma possibilidade seria insistir nisso: produzir a soja, o algodão, o gado sobre as áreas degradadas que precisam ser recuperadas. Há uma boa perspectiva nesse sentido, na medida em que temos muitas áreas degradadas que não estão sendo usadas.

Quanto à pequena agricultura, é preciso ser mais sistemático, isto é, melhorar e integrar o que está isolado. Não se trata apenas de aumentar a produtividade, com orientação de pesquisa. Uma boa saída seria tornar reconhecidos os produtos da agricultura familiar, por meio de um sistema de certificação de produtos: agregar valor em função da forma como os produtos foram produzidos.

Confea – Além da questão da agricultura, que outros desafios devem ser enfrentados na região?

Neli – Um dos grandes desafios da Amazônia refere-se à questão urbana. Hoje a maior parte da população encontra-se em cidades sem mínimas condições de saneamento, abastecimento de água e acesso à energia elétrica. Quando se fala em Amazônia, fala-se de modo geral da grande superfície, que promove pressões, mas não se fala dessas populações, que vivem nas margens dos rios, não têm acesso à água potável e joga o lixo no rio. Quando se fala em gerenciar melhor o uso dos recursos naturais é preciso levar em consideração as pessoas que habitam a região.

Isso leva a uma segunda questão crucial: a questão fundiária. É preciso garantir a função social da propriedade, o que não tem sido feito em sucessivas políticas públicas destinadas à região. O descontrole de terras públicas tem exacerbado a questão ambiental, gerando conflitos por pessoas que vão para a amazônica com o objetivo de formar patrimônio. O governo acentuou ainda mais o problema ao editar a Medida Provisória 458/09, que regularizou cerca de 67 milhões de hectares de pequenas posses, algumas de forma irregular, e ficou conhecida como “MP da grilagem”. Ao mostrar que tudo se resolve facilmente, o governo está acenando para a impunidade.

Confea – Como é vista a questão do “vazio geográfico ou cartográfico” da Amazônia?

Neli – Primeiro que não é vazio. Nem cartográfico nem demográfico. Se nós pensarmos nos anos 70, havia uma baixíssima densidade populacional. Havia na Amazônia sete milhões de pessoas. Hoje há 24 milhões, sendo cerca de 300 mil índios. Essa ideia de vazio era muito falada no governo militar, que respaldava a migração, o investimento e projetos que foram feitos para lá. Hoje é impossível falar nisso. A região está conectada com o Brasil e o mundo inteiro. Do ponto de vista cartográfico é a mesma coisa. Desde o trabalho feito pelo Radan, na década de 70, magnífico do ponto de vista do conhecimento, foram feitos levantamentos preciosos a partir da imagem de radar. Ao longo do tempo a Amazônia tornou-se mais densa, seja do aspecto demográfico, seja do conhecimento, das redes de infraestrutura, das redes de pesquisadores, que se comunicam e fazem trabalho em conjunto com pessoas do mundo inteiro.

Mariana Silva e Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea