Engenharia critica Regime Diferenciado de Contratação para obras da Copa

Brasília, 01 de junho de 2011

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, reuniu-se hoje com parceiros do Movimento Anticorrupção da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com o objetivo de buscar uma atuação conjunta da Engenharia Brasileira na análise das propostas do Regime Diferenciado de Contratação para obras da Copa 2014.

Inicialmente a proposta do governo estava embutida na Medida Provisória 521/2010, mas pode voltar à tramitação ainda nesta semana na Câmara dos Deputados na forma de projeto de Lei de Conversão de outra MP.

As principais críticas das organizações profissionais e empresariais da Engenharia se referem à possibilidade do pregão eletrônico para obras de engenharia e a contratação integrada de projeto e execução de obras, por uma mesma empresa, o que, segundo o Confea, quebraria a possibilidade de um desenvolvimento seguro do objeto a ser contratado.

Hoje à tarde eles distribuem documentos sobre o assunto, durante seminário da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Participaram da reunião: Marcos Túlio de Melo (Confea), João Alberto Viol (Sindicato das Empresas de Arquitetura e Engenharia), José Alberto Pereira Ribeiro (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), Pedro Paulo Farias (Instituto Brasileiro de Obras Públicas), Fausto Emílio de Medeiros (Associação dos Engenheiros Rodoviários, Américo Oliveira (Associação dos Empregados da CPRM) e Fernando Branquinho (Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Banco do Brasil).

Assessoria de Comunicação do Confea