Brasília, 25 de setembro de 2014.
Na visita ao ministério do Trabalho, o Sistema foi representado pelo conselheiro federal, eng. mec., seg. trab. Paulo Roberto Viana, pelo coordenador da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho, eng. seg. trab. Nelson Burille, e pelo presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Ares), eng. seg. trab. Rogério Balbinot.
Nesta quinta-feira, além do ministro Manoel Dias, o assessor especial do ministro Mário Neto, a assistente do ministro, Tânia Mara Coelho e o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do ministério, Rinaldo Mario Costa Lima, participaram da reunião com os representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua. Temas de interesse aos profissionais do Sistema e à sociedade também foram mencionados.
“Foi a primeira vez, em mais de 30 anos, que o ministro do Trabalho e Emprego participou de um evento da área de Engenharia de Segurança do Trabalho, por isso, nos sentimos impelidos a retribuir a visita do ministro Manoel Dias”, apontou o conselheiro federal Paulo Roberto Viana. “Expressei ao Ministro, mediante a entrega de um dossiê, a preocupação da classe com as distorções existentes no layout do E-social, pertinentes à relação dos agentes agressivos impressos na tabela 7 do arquivo S-2360, em face da não observância das diferenças existentes entre os critérios de avaliação estabelecidos em cada uma das legislações (trabalhista e previdenciária) e as variáveis de agentes nelas contemplados”, destacou o presidente da Ares, eng. seg. trab. Rogério Balbinot. “O Ministro ressaltou a relevância de difundir modelos, projetos e atividades que envolvam a segurança e a saúde do trabalhador”, acrescentou o coordenador da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho, eng. seg. trab. Nelson Burille.
O XVI Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Conest) foi realizado de 6 a 8 de agosto, em Novo Hamburgo (RS). Com expressiva participação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), promoveu um rico debate entre engenheiros de segurança do trabalho de todo o país sobre a necessidade de empreender esforços para garantir melhores condições de trabalho.
Os integrantes da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) e da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) do Confea, coordenadores das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho de cerca de 20 estados, além do presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Francisco Machado; do diretor do Crea-RS Sérgio Boniatti; da oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ana Lúcia Monteiro, e ainda o superintendente da Regional da Superintendência do Trabalho e Emprego do RS, Neviton Nornberg, e o prefeito de Novo Hamburgo, Luís Lauermann, participaram do evento.
2ª Conast
A área de Engenharia de Segurança do Trabalho também esteve reunida recentemente, de 18 e 19 de setembro, na 2ª Conferência Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho no Serviço Público (Conast), evento promovido pela Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), instituição vinculada ao Colégio de Entidades Nacionais (Cden).
Cerca de 200 pessoas debateram sobre a regulamentação da segurança e saúde no trabalho no serviço público, buscando, dessa forma, a aprovação de uma lei nacional que torne obrigatória para todos os órgãos públicos do país a existência de serviços especializados de engenharia de segurança e medicina do trabalho.
Após dois dias de debate, durante a 2ª Conast, foi publicada a Carta de Brasília. Por meio desse documento, propõe-se a mobilização das instituições civis e de Estado com interesse na proteção integral à saúde dos servidores para conhecerem, apresentarem sugestões e aderirem à luta em prol da edição da Lei Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos. Assim, deverá ser apresentada no ano de 2015 a Minuta do Projeto de Lei à nova equipe do Governo Federal, requerendo que o Grupo Tripartite Interministerial da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Plansat), bem como o Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão (Mpog), assumam efetiva responsabilidade na tramitação e deliberação do processo.
Pelo texto aprovado, será encaminhado à Organização Internacional do Trabalho (OIT) proposta de elaboração de Convenção sobre a Segurança e Saúde do Trabalhador no Serviço Público. Segundo o presidente da Anest, eng. mec., seg. trab. Francisco Machado, essas diretrizes podem contribuir para a segurança do trabalho dos servidores das três esferas que não têm proteção em relação às principais doenças, que são esforço repetitivo, doenças mentais e acidente de trajeto. “A sociedade organizada, por meio da Anest, do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e do Confea, lidera essa luta em prol do servidor”, esclareceu Machado.
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Fernanda Pimentel e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
