Brasília, 18 de agosto de 2015
“O Projeto de Lei nº 1016/15 interfere nas atribuições dos profissionais da Agronomia e da Medicina Veterinária. Acreditamos que cabe ao produtor escolher o profissional habilitado que ele deva contratar”. A posição do vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária (SBMV), Josélio Moura, resume a reunião mantida entre representantes da Sociedade e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), na tarde desta segunda-feira (17). “O presidente José Tadeu apresentou sua preocupação com a defesa das prerrogativas legais dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea e Mútua”, comentou o chefe de gabinete do Confea, engenheiro civil José Gilberto Campos, representante da presidência no encontro. José Tadeu participou, na noite de ontem, no Rio de Janeiro, de um debate sobre a valorização da Engenharia e a retomada do crescimento.
O PL altera a lei que regulamenta a profissão de zootecnista (Lei nº 5550/1968), que atualmente permite aos agrônomos e médicos veterinários também exercerem a Zootecnia. O PL propõe que esse exercício seja permitido apenas aos profissionais da Agronomia e da Medicina Veterinária graduados até a entrada da nova lei em vigor. Em outras palavras, os agrônomos e médicos veterinários formados a partir da promulgação da lei não mais poderão exercer funções da Zootecnia.
Na justificativa da proposta, está explicado que à época da regulamentação da profissão de zootecnista (1968), não havia profissionais da área suficientemente para atender à demanda. "Não se justificativa sua permanência [da Lei] quando quase meio século já é decorrido". De acordo com o texto, há 30 mil zootecnistas graduados no Brasil. O PL também aumenta a lista do rol de atividades atribuídas à Zootecnia, separando entre aquelas que podem ser divididas com outras profissões e aquelas que são privativas dos zootecnistas. O texto tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, e aguarda parecer da relatora – deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA). Antes de votar a matéria, a Comissão, deve, ainda, realizar audiência pública sobre o tema.
A reunião foi liderada pelo engenheiro agrônomo Kléber Santos, coordenador da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), que representou também a Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab). Do Confea, participaram ainda o conselheiro federal Paulo Roberto Viana, o gerente regional do Centro-Oeste, Jary de Castro, e os analistas Cristiane de Lima, Cláudio França de Araújo e Adilson Lara. Representando a Federação Nacional de Medicina Veterinária, Josélio Moura esteve acompanhado do ex-presidente e presidente do Comitê Técnico-Científico da SBMV, René Dubois, além do presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal, Cleberson Zavaski, e de outro representante da Sociedade e autor do relato da posição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o PL, Fernando Silva. Ficaram acordadas iniciativas a serem divulgadas oportunamente.
Beatriz Leal e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
