Brasília, 11 de fevereiro de 2011.
A cultura do planejamento, com discussões de questões estratégicas de interesse da categoria e da sociedade, definitivamente entrou na pauta do dia no Sistema Confea/Crea. Com essa visão, o encontro entre o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, nesta quarta-feira (09), em Palmas, reuniu conselheiros do Crea-TO e lideranças ligadas às entidades estaduais. No foco das discussões a articulação dos profissionais e entidades do Sistema, sobretudo nas formulações de novas políticas públicas.
Logo na abertura do encontro o presidente do Confea falou sobre a necessidade de mobilização das entidades estaduais manifestando-se contrárias à sinalização do governo de fazer contenções em determinadas áreas, com redução de investimentos, por exemplo, nas obras do PAC. “Esses investimentos permitiram que o Brasil enfrentasse a crise com menor impacto na nossa economia. Saímos da crise com rapidez, sem desempregos, e conseguimos por causa desse plano de investimentos, conquistado a duras penas pelo país, e que deu à nossa categoria o reconhecimento que temos hoje”, salientou.
A presidência do Confea pediu às entidades integrantes do Cden (Colégio de Entidades Nacionais) uma mobilização nacional e um posicionamento conjunto contra essa possibilidade de redução de investimentos. “Peço essa mesma manifestação, individual ou coletiva, das entidades de classe aqui do Tocantins, deixando clara a posição do nosso Sistema”, propôs Marcos Túlio.
No debate, o presidente do Confea falou da sua surpresa na visita às secretarias estaduais ligadas às atividades tecnológicas. “Vi aqui um diferencial nas discussões estratégicas, uma vez que os secretários são técnicos. Outro ponto muito bom para as entidades daqui é a visão desses gestores sobre o cumprimento da legislação (Lei nº 4.950-A/66) e pagamento do piso salarial da categoria”, ressaltou.
Dados fornecidos pela presidente do Crea-TO, Roberta Castro, mostram que se o piso salarial for implantado no Tocantins, o impacto no orçamento geral do estado será de somente 0,001%. A remuneração dos profissionais da área tecnológica representa 5% da folha salarial no Tocantins.
A Lei nº 12.378/2010 e o impacto da saída dos arquitetos e urbanistas do Sistema Confea/Crea foi amplamente discutido durante o encontro. “Tínhamos posições do 6º CNP e do Plenário defendendo a continuidade do Sistema multiprofissional. Esse cenário mudou com a sanção da Lei e agora vamos fazer a transição com serenidade”, afirmou Marcos Túlio. Ele ainda ressaltou a necessidade urgente de aprovação de um PL que determine em lei os valores das anuidades e taxas no Sistema, bem como a representação federativa.
O vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Walfredo Antunes de Oliveira Filho, sobre a questão das anuidades, afirmou: “estamos dispostos a lutar também com o Sistema e por nossa unidade”. Segundo ele essa é uma luta de todos, uma vez que a falta de dispositivo legal que trate da matéria para os profissionais que continuarão integrando o Sistema Confea/Crea, pode, também, acarretar questionamentos dos artigos já apaziguados na lei que criou o CAU. “Refugo qualquer tipo de separação de conteúdo, a meu ver, desnecessários, pois sempre trabalharemos juntos – engenheiros e arquitetos”, concluiu.
Outros pontos amplamente debatidos, como qualificação profissional, entrada de profissionais diplomados no exterior e a necessidade de certificação, envolveu representantes do Crea-Jr, do Sinduscon-TO e de universidades do estado, demonstrando a preocupação dos vários segmentos com o exercício das atividades profissionais. “O processo produtivo exige formação diferenciada e continuada. O futuro vai exigir algum nível de certificação para atuação dos profissionais da área tecnológica. Essa é uma tendência mundial que precisamos discutir”, lembrou Marcos Túlio.
Ondine Bezerra
Assessoria de Comunicação do Confea
