Brasília, 17 de novembro de 2009.

Evitar a paralisação de obras públicas. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação técnica a ser assinado hoje (17), em Curitiba (PR), entre o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea, a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop.

A formalização da parceria num documento que define o modelo que Creas e Tribunais de Contas dos Estados devem seguir, visando à fiscalização de obras públicas, estabelece a troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Isso permite acompanhar a correta aplicação dos recursos, entre outros itens.

“O termo de cooperação é mais uma ferramenta que ajudará a diminuir os gastos gerados por uma obra paralisada. Ao acompanhar o desenrolar dos trabalhos, os fiscais terão dados confiáveis para evitar que a obra seja parada por má utilização dos recursos, por superfaturamento, ou ainda, pela ausência de profissionais habilitados responsáveis por elas”, informa Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea.

A assinatura em Curitiba tem um significado especial, já que o Crea do Paraná é pioneiro nesse tipo de parceria com o Tribunal de Contas do Estado na fiscalização de obras públicas, e serve de referência para vários Conselhos Regionais que já assinaram termos de cooperação com os TCEs.

Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea