Brasília, 18 de maio de 2015.

Ainda como coordenador adjunto da Câmara de Ética e Exercício Profissional (Ceep), o conselheiro federal Paulo Roberto Lucas Viana demonstrou, no ano passado, uma preocupação recorrente com o avanço da fiscalização no Sistema Confea/ Crea e Mútua. Nestas segunda e terça-feira, novamente no plenário do Confea, ele assumirá o comando das atividades com um objetivo traçado. “A fiscalização é uma competência dos Creas, o que nós queremos é que haja sempre um aumento do processo de fiscalização, com qualidade, inibindo as ações que não são corretas dentro do sistema agrícola brasileiro e em todas as demais áreas fiscalizadas dentro do Sistema”.

Ao dar continuidade ao trabalho liderado, ano passado, pela engenheira eletricista Darlene Leitão, Paulo Roberto Viana destaca uma iniciativa que poderá vir a ter continuidade: a de destacar uma área profissional, neste caso, a Agronomia, para tentar depurar as oportunidades e precaver-se contra as principais ameaças à sua fiscalização. “Focamos nesse tema porque a fiscalização agronômica é muito diversificada, em função dos Estados brasileiros terem diversas culturas. Estamos sob a influência muito grande do uso de agrotóxicos, e estamos vendo que a fiscalização nossa é muito menor nesta área, do que em relação a outras áreas”.

A expectativa, segundo o coordenador da CEEP, é de orientar melhor os Creas, buscando também “integrar os avanços que precisamos compartilhar para orientar os fiscais. Cada Estado vai informando, mas dessa vez teremos participações de gestores como o coordenador adjunto da CCAGRO, Cid Muraishi, e o coordenador regional do Crea-MT, João Pedro Valente, que vão dar uma visão da fiscalização agronômica, além da engenheira agrônoma Laura Machado Ramos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura,  que vai colocar a situação em termos do uso de agrotóxicos e, em contraponto, vamos discutir com ela o que é possível fazer no exercício da profissão”.

Gerentes e Manual

Ainda este ano, o engenheiro mecânico conduzirá uma nova linha de trabalho que estenderá a programação do Treinamento de Fiscalização do Sistema, normalmente restrita aos fiscais dos Creas, também para os gerentes que lidam com a área nos regionais. “Esta foi uma demanda do segundo treinamento do ano passado, sugerida pelos fiscais. Nós verificamos a adequação ao orçamento e estaremos promovendo um encontro exclusivo com os gerentes, ainda este ano, além de um outro com os fiscais, no fim do ano, quando aferimos os resultados do que foi discutido no primeiro”.

Paulo Roberto Viana lembra que a fiscalização é uma competência geral dos departamentos de fiscalização dos Creas. “No Confea, juntamos as informações e sistematizamos, colocando no site o Manual de Fiscalização, que é orientativo, não é obrigatório, conforme será novamente explicado por um mestre que é o analista do Confea, geógrafo Otaviano Eugênio Batista”. Criado em 2007, o Manual de Fiscalização foi atualizado ano passado. “Agora, estamos propondo que ele seja um manual dinâmico. Na medida em que novos tipos de fiscalização sejam apresentadas, no treinamento, levaremos à coordenação nacional das Câmaras de cada modalidade. Se for constatada a sua legalidade e aplicabilidade,  a proposta vai ser imediatamente incorporada”. O coordenador sugere que muita coisa já foi modificada, graças à absorções das sugestões e práticas dos fiscais dos Creas.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea