Fiscalização Preventiva Integrada na BR-101

Natal, 27 de março de 2009

Todo o trecho em duplicação da rodovia BR-101 em quatro estados do Nordeste será alvo de uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A operação está sendo articulada pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

O Crea-RN está definindo os órgãos parceiros para fiscalização do trecho no estado - que se estende de Parnamirim até a divisa com Paraíba. Para tanto, estão sendo feitos contatos com o Dnit, Ibama, Inmetro, MPF, Exército Brasileiro, TCU, PRF, Prefeituras cortadas pela rodovia, órgãos ambientais dos Estados e a DRT. “Até o dia 31 fecharemos a lista dos parceiros”, garante o presidente do Regional Adalberto Pessoa de Carvalho.

Serão vistoriados projeto, execução, relatório EIA-RIMA, licitação, planilha de custos, qualidade dos materiais, traçado em relação a assentamentos (posses e invasões), linhas de alta tensão, reservas naturais, empreendimentos para fins comerciais e industriais, faixas de domínios, custo do projeto e o custo realizado na duplicação até o momento.

A data da PFI deve ser definida durante reunião de presidentes dos quatro Crea, que vai acontecer no dia 1º de abril, em Maceió (AL). Momento seguinte será definida a agenda de trabalho. A equipe do Crea-RN reúne fiscais, profissional orçamentista, engenheiros (civil eletricista, calculista, ambiental) e advogado.

Paulo Saldanha Procópio
Ascom/Crea-RN