Brasília, 07 de outubro de 2009.
A Ouvidoria-Geral da União/Presidência da República vai promover, nos dias 10, 11 e 12 de novembro deste ano, o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça, com o objetivo de aperfeiçoar as ouvidorias públicas do Brasil e promover o intercâmbio de experiências bem-sucedidas no mundo. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 30 de outubro.
O fórum será um evento único para o segmento de ouvidorias, com a participação de especialistas de 15 países e do Brasil.
A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, destaca que o encontro deverá consolidar propostas e parcerias internacionais nas áreas de cidadania e democracia, além de possibilitar a troca de experiências, a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas de todo o Brasil. Estima-se que existam hoje mais de 900 ouvidorias públicas, espaços onde o cidadão pode encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos públicos.
"Durante o I Fórum vamos conhecer o que outros países estão desenvolvendo nesse segmento para a consolidação da democracia, pois a ação da ouvidoria inibe o corporativismo e reforça a garantia do respeito aos direitos do cidadão", afirma Eliana Pinto.
Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Petrobras e da Anvisa, o evento reunirá ouvidores, servidores, representantes de governos, da sociedade civil, de organizações não-governamentais, especialistas e acadêmicos. As discussões do I Fórum estão organizadas em paineis e conferências, com o tema central "O Fortalecimento da Democracia Participativa". A expectativa é que as palestras e discussões resultem em um relatório final com reflexões sobre as mudanças que se sucederam com as ouvidorias públicas no Brasil e no mundo, além, é claro, de sugestões para a solução de problemas ainda difíceis de combater na administração pública. A programação e a ficha de inscrição estão disponíveis no site: www.cgu.gov.br.
O I Fórum Internacional ocorrerá no centro de eventos da CNTC, em Brasília (SGAS 902, W5, Bloco C).
Serviço
I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça
Local: CNTC - SGAS, 902, W5, Bloco C - Brasília/DF
Período: 10, 11 e 12 de novembro de 2009
Informações: (61) 2020-7070 e 2020-6723
Como fazer a inscrição
Para efetuar as inscrições (gratuitas), preencha as informações constantes da ficha de inscrição (www.cgu.gov.br) e envie para o endereço eletrônico cgueventos@cgu.gov.br ou para o fax (61) 2020-7249. A confirmação da inscrição será enviada por e-mail. As inscrições serão realizadas no período de 28 de setembro a 30 de outubro de 2009.
Saiba mais
Objetivo geral:
Promover o intercâmbio de experiências inovadoras de Ouvidorias Públicas no âmbito internacional e nacional, com o intuito de refletir e discutir temas relativos à democracia participativa e ao exercício da cidadania.
Objetivos específicos:
- Identificar as experiências internacionais inovadoras e transformadoras na área de Ouvidoria Públicas e nos institutos similares no mundo;
- Incentivar a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas nas três esferas de governo;
- Promover a reflexão sobre democracia participativa e o exercício da cidadania;
- Contribuir para o fortalecimento das Ouvidorias Públicas brasileiras;
- Contribuir com a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos.
Rejane Gomes
Assessora de Comunicação da Ouvidoria-Geral da União
